UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

Edital nº 675/2026/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

São Paulo, 17 de setembro de 2026.

EDITAL Nº675/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR REGENTE - UAB/UNIFESP

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP, por meio do Programa UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de maio de 2006, torna público o presente Edital, que estabelece as normas para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Professor Regente para atuação nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu ofertados no formato Educação a Distância, no âmbito do Sistema UAB: “Especialização em As Áfricas e suas Diásporas”; “Especialização em Bullying, Violência, Preconceito e Discriminação na Escola”; “Especialização em Educação em Direitos Humanos”; “Especialização em Humanização na Saúde: Narrativas do Adoecimento, do Sofrimento e as Possibilidades de cuidado”; “Especialização em Literaturas de Língua Portuguesa. Identidades, Territórios e Deslocamentos: Brasil, Moçambique e Portugal” e “Especialização em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas — Previna”, conforme especificações nos Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Base Legal: O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, em conformidade com as Portarias CAPES nº 309/2024 e nº 124/26 e a Instrução Normativa CAPES GAB nº 1/2024.

1.2 Condução do Processo: A Coordenação da UAB/Unifesp, em conjunto com as coordenações dos cursos, é a responsável pela condução, divulgação e fornecimento das informações necessárias.

1.3 Vagas e Validade: O provimento de vagas e a composição do cadastro de reserva ocorrerão conforme a necessidade da UAB/Unifesp. O processo seletivo terá validade de 3 (três) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Universidade.

1.4 Atividade e Carga Horária: A carga horária de atuação do Professor regente será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas segundo o calendário acadêmico dos cursos. A participação no programa constitui atividade extra-laboral, sem redução das atribuições do servidor em seu cargo efetivo na Unifesp, nos termos do Art. 8º da Portaria CAPES nº 309/2024.

1.5 Legislação e Declaração: Ao se inscrever, o candidato declara ter ciência e aceitação integral das normas deste Edital e da legislação aplicável. O descumprimento das normas implicará eliminação automática do candidato. A leitura e a compreensão do edital são de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

1.6 Canais Oficiais: Todas as comunicações oficiais serão publicadas exclusivamente no portal https://site.unifesp.br/uab/editais. Dúvidas e informações adicionais poderão ser encaminhadas para editais.uab@unifesp.br.

2. Dos Cursos

2.1 Objetivos, Público-Alvo e Programa: As informações detalhadas sobre os objetivos, o público-alvo e o programa resumido de cada curso estão especificadas em seus respectivos Anexos.

• Especialização em As Áfricas e suas Diásporas (Anexo I)

• Especialização em Bullying, Violência, Preconceito e Discriminação na Escola (Anexo II)

• Especialização em Educação em Direitos Humanos (Anexo III)

• Especialização em Humanização na Saúde: Narrativas do Adoecimento, do Sofrimento e as Possibilidades de cuidado (Anexo IV)

• Especialização em Literaturas de Língua Portuguesa. Identidades, Territórios e Deslocamentos: Brasil, Moçambique e Portugal (Anexo V)

• Especialização em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas — Previna (Anexo VI)

2.2 Formato de Ensino: Os cursos são ofertados no formato Educação a Distância (EaD), com o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e ambientes virtuais de aprendizagem. Encontros presenciais poderão ocorrer nos polos de apoio presencial ou na sede da UNIFESP, conforme previsto no Projeto Pedagógico de cada curso.

3. Das Componentes, Requisitos e Vagas

3.1 Distribuição de Vagas: A distribuição de vagas por componente curricular, carga horária e a formação exigida para cada curso estão detalhadas nos Anexos correspondentes.

• Especialização em As Áfricas e suas Diásporas (Anexo I)

• Especialização em Bullying, Violência, Preconceito e Discriminação na Escola (Anexo II)

• Especialização em Educação em Direitos Humanos (Anexo III)

• Especialização em Humanização na Saúde: Narrativas do Adoecimento, do Sofrimento e as Possibilidades de cuidado (Anexo IV)

• Especialização em Literaturas de Língua Portuguesa. Identidades, Territórios e Deslocamentos: Brasil, Moçambique e Portugal (Anexo V)

• Especialização em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas — Previna (Anexo VI)

3.2 Regramento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC): De acordo com as normas institucionais da UNIFESP, a oferta dos cursos de especialização lato sensu exige que, no mínimo, 50% dos docentes atuantes em cada curso sejam membros do quadro efetivo de servidores da Universidade. Este processo seletivo assegurará o cumprimento do Art. 25 do Regimento Interno Pós Graduação Lato Sensu/2023/CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA, na alocação das vagas.

3.3 Categorias de Candidatos: As vagas estão distribuídas em duas categorias, conforme a Portaria CAPES nº 309/2024:

• Docentes efetivos da UNIFESP.

• Experiência docente em outras Instituições de Ensino Superior

3.4 Responsabilidade do Candidato: As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. A constatação de irregularidades, falsidade documental ou fraude implicará na eliminação do candidato e em sanções legais.

4. Dos Requisitos Mínimos para Professor Regente

4.1 Formação e Experiência:

• Possuir a formação exigida para o componente curricular, conforme definido nos Anexos.

• Ter experiência mínima de 1 (um) ano no Magistério Superior.

4.2 Habilidades e Atitudes:

• Possuir familiaridade com computador, internet e e-mail.

• Ter habilidade para a gravação de videoaulas e webinários.

• Apresentar boa comunicação, espírito de liderança e capacidade de trabalho colaborativo.

• Ser proativo e resiliente para se adaptar aos desafios e à dinâmica do trabalho a distância.

4.3 Disponibilidade e Vínculo:

• Ter disponibilidade para dedicar 20 horas semanais às atividades.

• Participar de reuniões com a Coordenação do Curso e com os tutores do respectivo curso.

• Não receber outra bolsa de fomento governamental ou institucional durante o vínculo, exceto nos casos previstos na legislação.

4.4 Condições Legais:

• Ter nacionalidade brasileira ou situação regular no país.

• Estar quite com as obrigações eleitorais.

• Estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino).

5. Das Atribuições do Professor Regente

• Planejar, organizar, revisar e supervisionar conteúdos, atividades e avaliações, garantindo o alinhamento com o cronograma e o plano de curso.

• Utilizar metodologias e tecnologias adequadas ao formato da Educação a Distância.

• Reunir-se oportunamente com os tutores para orientá-los nos aspectos teóricos, metodológicos e pedagógicos da disciplina.

• Acompanhar e avaliar o trabalho dos tutores, assegurando a qualidade do atendimento aos alunos.

• Participar das reuniões pedagógicas, comissões do curso e encontros presenciais nos polos, quando convocado, inclusive às sextas-feiras e/ou sábados.

• Desenvolver, em conjunto com a equipe pedagógica, o sistema de avaliação da disciplina.

• Apresentar relatórios sobre o desempenho dos estudantes e o desenvolvimento da disciplina ao final de cada oferta.

6. Da Bolsa para Professor Regente UAB

6.1 Valor e Condições: Os professores regentes farão jus a uma bolsa mensal de estudo e pesquisa no valor de R$1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais). O pagamento das bolsas é de responsabilidade da CAPES e está condicionado à disponibilidade de cotas e à efetiva liberação de recursos financeiros no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA/CAPES). A UNIFESP não se responsabiliza por eventuais atrasos nos pagamentos realizados pela CAPES.

6.2 Natureza da Bolsa: O benefício é regido pela PORTARIA CAPES N° 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, pela PORTARIA CAPES Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2026 e pela INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, sendo obrigatória a assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista. A bolsa é temporária e não confere remuneração por férias, 13º salário ou adicionais. A UNIFESP não se responsabiliza por eventuais atrasos nos pagamentos da CAPES.

6.3 Acúmulo de Bolsas: Conforme o art. 8º da Portaria CAPES nº 309/2024, é vedado o acúmulo de bolsas do Sistema UAB com bolsas que tenham por base a Lei nº 11.273/2006 ou outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto em regulamentação específica. Também é vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB no mesmo mês. Incorreções dolosamente informadas implicam o desligamento do bolsista e o impedimento de participação em outros programas por 5 anos, com direito a contraditório.

7. Inscrições e Documentação

7.1 Período: As inscrições estarão abertas de 18/09/2026 a 02/10/2026, até as 23h59 (horário de Brasília).

7.2 O candidato deverá preencher completamente o formulário de inscrição somente via on-line (Internet), no link “Clique aqui para realizar sua inscrição” no endereço https://site.unifesp.br/uab/editais, tendo clicado no link do Edital nº 675 de 2026.

7.3 Envio dos documentos: Os documentos comprobatórios deverão ser anexados ao respectivo formulário de inscrição, em formato PDF, com tamanho máximo de 20 MB (vinte megabytes) por arquivo. Para cada campo do formulário que requeira comprovação, os documentos correspondentes deverão ser previamente consolidados em um único arquivo. Durante o período de inscrições, o formulário poderá ser acessado para atualização dos dados e envio de documentos adicionais, se necessário.

7.4 Após o preenchimento inicial do formulário de inscrição, será gerado um protocolo de inscrição. Este número permitirá ao candidato acessar e alterar os dados do formulário a qualquer momento dentro do período de inscrições.

7.5 As informações prestadas nos documentos de inscrição são de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

7.6 A UNIFESP reserva-se o direito de excluir do Processo Seletivo o candidato que não anexar os documentos obrigatórios, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos e/ou não anexar os documentos comprobatórios exigidos.

7.7 Documentação Obrigatória:

• Documento de identificação oficial com foto e CPF (no caso de candidatos estrangeiros não residentes no Brasil, apresentar passaporte válido para o período).

• Atestado de vínculo com a UNIFESP (para docentes da Universidade).

• Comprovação de experiência no Magistério Superior.

• Currículo Lattes atualizado - ou similar, para o caso de professores estrangeiros -, com a comprovação das informações relevantes.

• Comprovação de formação conforme os requisitos do Anexo do curso.

7.8 Pós-inscrição: Não será permitida alteração ou complementação da documentação após o prazo final. Os documentos dos candidatos não selecionados serão arquivados durante a validade do Edital. Não haverá taxa de inscrição.

8. Cronograma do Processo Seletivo

9. Seleção e Classificação

9.1 Etapas: A seleção será realizada em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

• 1ª Etapa – Análise do Perfil: Avaliação dos documentos e informações fornecidos pelo candidato. A pontuação será baseada na tabela de pontuação do respectivo curso, conforme os Anexos. A nota final desta etapa será convertida para uma escala de 0 a 10.

• 2ª Etapa – Entrevista: As entrevistas ocorrerão entre os dias 10/10/2026 e 17/10/2026 de forma remota, via plataforma a ser informada (ex: Google Meet). A Banca Avaliadora, designada pela Coordenação Geral da UAB/Unifesp, atribuirá uma nota de 0 a 10 e o candidato que obtiver nota inferior a 5,0 será eliminado. A entrevista avaliará o interesse do candidato, sua disponibilidade, vivência profissional, comunicação e experiência nas áreas do curso.

9.2Nota Final e Desempate: A Nota Final será a média aritmética das notas obtidas nas duas etapas. Em caso de empate, o primeiro critério será a maior nota na entrevista. Persistindo o empate, prevalecerá o candidato com maior tempo de experiência profissional na área do curso.

10. Documentação para Convocação

10.1 Os convocados para atuação deverão providenciar a seguinte documentação: Termo de Aceite de Implementação, Declaração de Benefício Capes, Diploma da última formação, comprovante de residência e demais documentos solicitados pela plataforma de gerenciamento de bolsas da Capes (SCBA).

10.2 Documentos adicionais para estrangeiros residentes no Brasil:

• Fotocópia simples do Visto de permanência definitiva no Brasil.

• Fotocópia simples do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

• Fotocópia simples do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), em nível intermediário superior.

• Fotocópia autenticada do diploma ou certificado, revalidado pela Universidade Pública Brasileira, se expedido por instituição estrangeira.

10.3 A não entrega da documentação ou a ausência na entrevista resultará na exclusão do candidato do processo seletivo.

11. Da Interposição de Recursos

O candidato poderá interpor recurso contra os resultados de cada etapa nos prazos expressos no item 8. Cronograma do Processo Seletivo deste edital. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente on-line, por meio de formulário próprio disponibilizado na página https://site.unifesp.br/uab/editais. Não serão admitidos recursos enviados por e-mail. O candidato deverá consultar o resultado de seu recurso no mesmo ambiente virtual.

12. Disposições Finais

12.1 Casos Omissos: Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação Geral da UAB/UNIFESP.

12.2 Condicionamento: A oferta dos cursos e o pagamento das bolsas estão condicionados à efetiva disponibilização de recursos financeiros e institucionais por parte da CAPES e da UNIFESP.

12.3 Acompanhamento: É responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais, todos os procedimentos, prazos e eventuais atualizações do processo seletivo.

12.4 Não-Devolução: Não haverá, em hipótese alguma, devolução de documentos entregues durante o processo seletivo.

MARCELO DOMINGUES ROMAN

COORDENADOR GERAL UAB/UNIFESP

DEBORA GALVANI

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA

PROEC UNIFESP

ANEXO I - ESPECIALIZAÇÃO EM AS ÁFRICAS E SUAS DIÁSPORAS

1. Objetivos do curso: 

• Levar os participantes a estudar a História do continente africano em diferentes períodos históricos da Antiguidade ao mundo contemporâneo; 

• Capacitar os participantes do curso a observar a matriz africana na constituição da sociedade brasileira;

• Capacitar professores da rede de ensino público e particular a discutirem os aspectos da África e da afro descendência em nossa sociedade. 

Após o final do curso, que os participantes sejam capazes de: 

1. Compreender a especificidade da cultura africana em África; 

2. Identificar a matriz africana como constituinte da identidade e da sociedade brasileira; 

3. Compreender as relações entre Brasil e África a partir do conceito de mundo atlântico; 

4. Buscar que os participantes do curso tenham pré-condições para o desenvolvimento de práticas pedagógicas e/ou sociais a partir do entendimento das relações mundo atlântico, contribuindo assim para erradicação do preconceito e discriminação racial; 

5. Preparar os participantes do curso enquanto multiplicadores nas redes públicas e particulares de ensino dos conteúdos desenvolvidos no curso. 

2. Público da especialização: 

O curso é voltado para professores da educação básica de ensino (educação infantil, ensino fundamental ou médio) em exercício nas redes públicas, que tenham concluído o ensino superior, admitindo, também, candidatos provenientes da demanda social, diplomados em cursos superiores, que atendam às exigências das instituições de ensino superior ofertantes do curso, de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 

3. Programa resumido: 

O Curso de Especialização em As Áfricas e suas Diásporas na modalidade à distância está organizado em 16 disciplinas, incluindo o processo de orientação ao TCC. Além das disciplinas que abrangem o conteúdo do curso de especialização proposto, isto é, a organização das sociedades africanas no período anterior e posterior ao tráfico transatlântico, as características do colonialismo bem como os processos de independência no continente africano, e no contexto da diáspora, as múltiplas formas de resistência negra, através das artes, da literatura, da antropologia, da arqueologia e da história, será oferecido o módulo de Adaptação ao Ambiente Virtual de Aprendizagem.

4. Quadro com unidades Quadro curriculares e respectivas cargas horárias  

5. Encontros presenciais: 

O curso é integralmente EAD, portanto, as atividades serão desenvolvidas em plataformas individuais, como moodle, google meet, stremyard e youtube. O TCC será objeto de apresentação por videoconferência ou outro meio virtual. Consistirá na elaboração de um texto de natureza acadêmica submetido a uma banca examinadora. 

6. Carga horária da especialização: 765 horas.

7. Das vagas

7.1 Vagas Ofertadas e Inscrição por Disciplina: Este edital oferece 1 (uma) vaga de Professor(a) Regente para cada disciplina listada no Quadro acima (item 4), totalizando 16 (dezesseis) vagas. O candidato deverá indicar na Carta de Intenção (item 7.3 do edital geral) qual(is)a disciplina(s) de interesse, concorrendo à vaga única para aquela componente curricular específica.

7.2 Condução e Alocação das Vagas: O processo seletivo é aberto a todas as categorias de candidatos. No entanto, em alinhamento com o Regimento Interno Pós-Graduação Lato Sensu/2023/CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA da UNIFESP, de 19 de junho de 2023, é obrigatório que, no mínimo, 8 (oito) vagas (50% do total) sejam preenchidas por docentes efetivos da UNIFESP. 7.3 A alocação das vagas será realizada da seguinte forma:

7.4 Os candidatos serão avaliados e classificados individualmente para a(s) disciplina(s) para a qual se inscreveram. Para cada disciplina, será elaborada uma lista de classificação com todos os candidatos, independentemente de sua categoria.

7.5 Após a classificação, a vaga da disciplina será preenchida pelo candidato mais bem classificado.

7.6 A regra de preenchimento das vagas mínimas por docentes efetivos da UNIFESP será verificada após a alocação inicial do total de vagas. Caso a alocação por mérito não atinja o número mínimo de docentes efetivos da Unifesp, a coordenação do curso fará os ajustes necessários, convocando os docentes efetivos mais bem classificados do cadastro de reserva das demais disciplinas.

8. Requisitos

• Ter titulação mínima de Mestrado em qualquer área do conhecimento, conforme exigência da PORTARIA CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

• Ter experiência docente mínima comprovada de 1 (um) ano no magistério superior.

• Possuir conhecimento e habilidade na utilização de ferramentas tecnológicas, incluindo o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle.

• Ter a experiência comprovada exigida para a vaga.

• O docente da UNIFESP não poderá estar afastado integral/parcialmente de suas atividades para se candidatar, exceto em casos de licença-maternidade ou licença-paternidade.

• Comprometer-se com as atribuições descritas na Seção 5 do Edital Geral e com o calendário do curso.

9. Das atribuições do(a) professor(a) regente(a)

9.1. As atribuições do Professor Regente estão descritas na Seção 5 - Das Atribuições do Edital Geral.

10. Tabela de Pontuação 

11. Do início das atividades

O início das atividades do professor regente será a partir de outubro de 2026, conforme o calendário acadêmico do curso, para o planejamento e a preparação do material didático da disciplina sob sua responsabilidade. A vigência da bolsa e o respectivo pagamento terão início somente na data de oferta da disciplina para a qual o professor foi selecionado, em conformidade com o cronograma do curso.

ANEXO II - ESPECIALIZAÇÃO EM BULLYING, VIOLÊNCIA, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA ESCOLA

1. Objetivos do curso: 

Articular a análise de comportamentos violentos, discriminatórios e preconceituosos manifestados na escola com contextos culturais, institucionais e sociais mais amplos, oferecendo subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de práticas alternativas, pautadas pelo convívio com a diferença, co-responsabilização e promoção do desenvolvimento humano.

2. Público da especialização:

Professores e gestores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental ou médio, educação de jovens e adultos) em exercício nas redes públicas de ensino do estado de São Paulo, que tenham concluído o ensino superior, admitindo, também, candidatos provenientes da demanda social, diplomados em cursos superiores, que atendam às exigências das instituições de ensino superior ofertantes do curso, de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

3. Programa resumido:

O Curso de Especialização em Bullying, Violência, Preconceito e Discriminação na Escola na modalidade à distância está organizado em 15 (quinze) disciplinas: Introdução à EAD (30h); Raízes históricas e atualidade da função social da escola (45h); Metodologia de pesquisa qualitativa (75h); Determinações sociais e históricas da violência e suas implicações para o funcionamento escolar (45h); Relações de poder, hierarquias e desigualdades: gênero e outros marcadores sociais da diferença (60h); Trabalho de Conclusão de Curso I (60h); Preconceito de classe na escola (45h); Preconceito étnico-racial na escola (45h); Estratégias para pensar e agir: por uma escola com equidade de gênero (45h); Preconceito contra pessoas com deficiência na escola (45h); Preconceito contra adolescentes em conflito com a lei na escola (45h); Preconceito contra imigrantes na escola (45h); Compreensão multi causal do bullying (60h); Mediação de conflitos: teoria e prática (90h); Trabalho de Conclusão de Curso II (120h).

4. Quadro com unidades curriculares e respectivas cargas horárias

5. Encontros presenciais:

O curso é integralmente EAD, portanto, as atividades serão desenvolvidas em plataformas individuais, como moodle, google meet, stremyard e youtube. O TCC será objeto de apresentação por videoconferência ou outro meio virtual. Consistirá na elaboração de um texto de natureza acadêmica submetido a uma banca examinadora.

6. Carga horária da especialização: 855 horas.

7. Das vagas

7.1 Vagas Ofertadas e Inscrição por Disciplina: Este edital oferece 1 (uma) vaga de Professor(a) Regente(a) para cada disciplina listada no Quadro acima (item 4), totalizando 15 (quinze) vagas. O candidato deverá indicar na Carta de Intenção (item 7.3 do edital geral) qual(is)a disciplina(s) de interesse, concorrendo à vaga única para aquela componente curricular específica.

7.2 Condução e Alocação das Vagas: O processo seletivo é aberto a todas as categorias de candidatos. No entanto, em alinhamento com o Regimento Interno Pós-Graduação Lato Sensu/2023/CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA da UNIFESP, de 19 de junho de 2023, é obrigatório que, no mínimo, 07 (sete) vagas (50% do total) sejam preenchidas por docentes efetivos da UNIFESP. 7.3 A alocação das vagas será realizada da seguinte forma:

7.4 Os candidatos serão avaliados e classificados individualmente para a(s) disciplina(s) para a qual se inscreveram. Para cada disciplina, será elaborada uma lista de classificação com todos os candidatos, independentemente de sua categoria.

7.5 Após a classificação, a vaga da disciplina será preenchida pelo candidato mais bem classificado.

7.6 A regra de preenchimento das vagas mínimas por docentes efetivos da UNIFESP será verificada após a alocação inicial do total de vagas. Caso a alocação por mérito não atinja o número mínimo de docentes efetivos da Unifesp, a coordenação do curso fará os ajustes necessários, convocando os docentes efetivos mais bem classificados do cadastro de reserva das demais disciplinas.

8. Requisitos

• Ter titulação mínima de Mestrado em qualquer área do conhecimento, conforme exigência da PORTARIA CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

• Ter experiência docente mínima comprovada de 1 (um) ano no magistério superior.

• Possuir conhecimento e habilidade na utilização de ferramentas tecnológicas, incluindo o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle.

• Ter a experiência comprovada exigida para a vaga.

• O docente da UNIFESP não poderá estar afastado integral/parcialmente de suas atividades para se candidatar, exceto em casos de licença-maternidade ou licença-paternidade.

• Comprometer-se com as atribuições descritas na Seção 5 do Edital Geral e com o calendário do curso.

9. Das atribuições do(a) professor(a) regente(a)

9.1. As atribuições do Professor Regente estão descritas na Seção 5 - Das Atribuições do Edital Geral.

10. Tabela de pontuação [revisar]

11. Do início das atividades

O início das atividades do professor regente será a partir de outubro de 2026, conforme o calendário acadêmico do curso, para o planejamento e a preparação do material didático da disciplina sob sua responsabilidade. A vigência da bolsa e o respectivo pagamento terão início somente na data de oferta da disciplina para a qual o professor foi selecionado, em conformidade com o cronograma do curso.

ANEXO III - ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

1. Objetivos do curso:

Implantar e ofertar um curso de capacitação que contribua com a formação dos profissionais da educação básica e educadores sociais no sentido de provocá-los, motivá-los e subsidiá-los para a realização de práticas pedagógicas, criação de materiais didáticos e vivência de uma cultura dos direitos humanos no espaço da escola.

2. Público da especialização:

O curso é voltado para professores da educação básica de ensino (educação infantil, ensino fundamental ou médio) em exercício nas redes públicas, que tenham concluído o ensino superior, admitindo, também, candidatos provenientes da demanda social, diplomados em cursos superiores, que atendam às exigências das instituições de ensino superior ofertantes do curso, de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

3. Programa resumido:

O Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos é um curso na modalidade EaD que dialoga com as áreas previstas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e que se traduz em temáticas que serão abordadas em 10 (dez) módulos, a saber:

Módulo I. Introdução à educação à distância

Módulo II. Fundamentos filosóficos e históricos dos direitos humanos

Módulo III. A educação como construtora de uma cultura de direitos humanos

Módulo IV. Direitos humanos e juventude

Módulo V. Direitos humanos e diversidade na escola

Módulo VI. Direitos humanos e materiais didáticos na escola

Módulo VII. Políticas públicas em direitos humanos

Módulo VIII. Metodologia de projetos: direitos humanos, ambiente e cidades

Módulo IX. TCC I - Trabalho de conclusão de curso

Módulo X. TCC II - Trabalho de conclusão de curso

Serão adotados procedimentos metodológicos de aplicabilidade on-line, instrumentalizados por plataforma de ensino (Moodle), recursos audiovisuais de apreensão de conteúdo e tutoria executiva. O desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso promoverá a reflexão crítica, o estudo sistemático, a pesquisa direcionada através da metodologia do ensino por projetos. Esta atividade objetiva contribuir para o desenvolvimento das habilidades de pesquisa e ensino no processo de formação contínua dos profissionais participantes. Ao final do curso, os trabalhos de conclusão de curso serão apresentados em sessões públicas, presenciais ou online, com a participação dos tutores, avaliadores e professores orientadores e/ou responsáveis pelo curso.

4. Quadro com unidades curriculares e respectivas cargas horárias 

5. Encontros presenciais:

O curso é integralmente EAD, portanto, as atividades serão desenvolvidas em plataformas individuais, como moodle, google meet, stremyard e youtube.

6. Carga horária da especialização: 525 horas.

7. Das vagas

7.1 Vagas Ofertadas e Inscrição por Disciplina: Este edital oferece 1 (uma) vaga de Professor(a) Regente(a) para cada disciplina listada no Quadro acima (item 4), totalizando 10 (dez) vagas. O candidato deverá indicar na Carta de Intenção (item 7.3 do edital geral) qual(is)a disciplina(s) de interesse, concorrendo à vaga única para aquela componente curricular específica.

7.2 Condução e Alocação das Vagas: O processo seletivo é aberto a todas as categorias de candidatos. No entanto, em alinhamento com o Regimento Interno Pós-Graduação Lato Sensu/2023/CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA da UNIFESP, de 19 de junho de 2023, é obrigatório que, no mínimo, 5 (cinco) vagas (50% do total) sejam preenchidas por docentes efetivos da UNIFESP. 7.3 A alocação das vagas será realizada da seguinte forma:

7.4 Os candidatos serão avaliados e classificados individualmente para a(s) disciplina(s) para a qual se inscreveram. Para cada disciplina, será elaborada uma lista de classificação com todos os candidatos, independentemente de sua categoria.

7.5 Após a classificação, a vaga da disciplina será preenchida pelo candidato mais bem classificado.

7.6 A regra de preenchimento das vagas mínimas por docentes efetivos da UNIFESP será verificada após a alocação inicial do total de vagas. Caso a alocação por mérito não atinja o número mínimo de docentes efetivos da Unifesp, a coordenação do curso fará os ajustes necessários, convocando os docentes efetivos mais bem classificados do cadastro de reserva das demais disciplinas.

8. Requisitos

• Ter titulação mínima de Mestrado em qualquer área do conhecimento, conforme exigência da PORTARIA CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

• Ter experiência docente mínima comprovada de 1 (um) ano no magistério superior.

• Possuir conhecimento e habilidade na utilização de ferramentas tecnológicas, incluindo o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle.

• Ter a experiência comprovada exigida para a vaga.

• O docente da UNIFESP não poderá estar afastado integral/parcialmente de suas atividades para se candidatar, exceto em casos de licença-maternidade ou licença-paternidade.

• Comprometer-se com as atribuições descritas na Seção 5 do Edital Geral e com o calendário do curso.

9. Das atribuições do(a) professor(a) regente(a)

9.1. As atribuições do Professor Regente estão descritas na Seção 5 - Das Atribuições do Edital Geral.

10. Tabela de pontuação

11. Do início das atividades

O início das atividades do professor regente será a partir de outubro de 2026, conforme o calendário acadêmico do curso, para o planejamento e a preparação do material didático da disciplina sob sua responsabilidade. A vigência da bolsa e o respectivo pagamento terão início somente na data de oferta da disciplina para a qual o professor foi selecionado, em conformidade com o cronograma do curso.

ANEXO IV - ESPECIALIZAÇÃO EM HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE: NARRATIVAS DO ADOECIMENTO, DO SOFRIMENTO E AS POSSIBILIDADES DE CUIDADO

1. Objetivos do curso:

Geral:

Oferecer elementos de reflexão teórica para instrumentalizar as equipes de saúde, principalmente no atendimento básico, na compreensão e no trato das narrativas do adoecimento e do sofrimento, atentando para novas possibilidades de cuidado, mais humanizado, tendo em vista o dinamismo das relações humanas, promovendo, nos encontros cotidianos, a abertura da possibilidade de reavivar a potência intersubjetiva das narrativas na reconstrução de si e do outro.

Específicos:

• Preparar os cursistas para a reflexão acerca da prática humanizada em saúde em atendimento ao Plano Nacional de Humanização (2003) do SUS e à Política de Humanização do SUS (PNH);

• Qualificar os cursistas no sentido do aprofundamento da perspectiva construtivista das relações entre os sujeitos, o que significa aceitar como premissa que a principal função da mente é "construir o mundo”;

• Proporcionar aos cursistas a elaboração de que o caráter construtivo implica necessariamente a compreensão de que as narrativas de um sujeito não são o registro de algo que aconteceu, mas a interpretação e reinterpretação contínua de suas experiências;

• Promover a reflexão sobre humanização na prática na área da saúde por meio da aproximação entre as narrativas literárias e as narrativas nos cuidados de saúde;

• Qualificar profissionais da área da saúde que atuam nos diversos níveis na administração pública no sentido de promoverem práticas, processos e dinâmicas que privilegiem a orientação humanizadora no cotidiano de trabalho dos profissionais da saúde;

• Qualificar profissionais da área da saúde que atuam nos diversos níveis na administração pública a fim de contribuir para a formação e a orientação das equipes quanto às possibilidades e estratégias de implementação de práticas humanizadas no cotidiano dos profissionais da saúde e de gestores.

2. Público Alvo:

Graduados de cursos de Ciências da Saúde (Medicina, Nutrição, Odontologia, Farmácia, Enfermagem, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional), Saúde Coletiva e Psicologia. Profissionais da área da saúde que atuam na administração e gestão pública dos três níveis do governo: federal, estadual/distrital e municipal, conforme prevê o edital 09/2022 da UAB/CAPES. Profissionais da área da saúde que atuam na administração e gestão pública de hospitais privados e outras instituições privadas de atendimento em saúde.

3. Programa resumido:

O curso de especialização em Humanização na Saúde: Narrativas do Adoecimento, do Sofrimento e as Possibilidades de Cuidado foi concebido a partir das demandas colocadas no Plano Nacional de Humanização (2003) do SUS e da Política de Humanização do SUS (PNH), especificamente por meio da reflexão sobre o papel da linguagem e da narratividade no âmbito das práticas clínicas, a partir da qual emerge uma abordagem diversa do conceito de humanização.

Nessa perspectiva, a humanização em saúde não significa tornar leve e lúdico o cotidiano hospitalar. A humanização está no reconhecimento de que os cuidados em saúde são capazes de “criar outros modos de estar nos verbos da vida” (Política Nacional de Humanização, 2010, p. 47) e subsiste enquanto tomada de posição em defesa e respeito aos valores (Gracia, 2004/2010, p. 110), crenças e narrativas do paciente ou da família, participando sem ingenuidade e sem heroísmo desse processo aberto, contínuo, essencialmente relacional, em que o sujeito se constitui e se reconstitui.

O argumento principal, portanto, é este: no caráter construtivo da realidade reside a fragilidade e a potência transformadora do que neste curso abordaremos sob o conceito de narrativa. Os processos cognitivos e linguísticos culturalmente formados que guiam nossas narrativas adquirem o poder de estruturar a experiência perceptual, de organizar a memória de modo a segmentar e hierarquizar os eventos de uma vida. E mais, a transformação dessas narrativas é fonte de transformação de sujeitos e realidades.

Conceituar essas áreas e abordar simultaneamente as narrativas literárias e as narrativas nos cuidados de saúde, significa oferecer, através da ciência e da arte, a compreensão de uma outra estrutura de linguagem que permitirá ao sujeito a experiência da alteridade: separar-se de si, ver-se, observar-se, imerso no prazer desse outro universo linguístico estruturado, pleno, paradoxal. Uma experiência humanizadora.

Assim, dimensionar o poder que as equipes de cuidado têm nas mãos implica necessariamente assumir outra ética no cuidado, isto é, implica assumir a responsabilidade de ocupar uma transferência única, estruturada, na necessidade de resgate/sutura da experiência do tempo e do sentido que se romperam no processo do adoecimento. Narrar o corpo e essa narrativa ganhar ares de realidade a ponto de mudar destinos só é possível porque o corpo é uma construção de linguagem.

O curso de especialização em Humanização na Saúde: Narrativas do Adoecimento, do Sofrimento e as Possibilidades de Cuidado prevê o cumprimento de 630 horas, incluindo-se atividades teóricas e práticas. O curso é composto por três módulos. O primeiro, designado de “Fundamentos em Humanização na Saúde", é formado por uma disciplina de introdução à EAD e por quatro disciplinas de ordem teórica mais geral, totalizando uma carga horária de 210 horas. O segundo módulo é organizado de modo integrado, denominado “Eixo temático: narrativa em saúde", e conta com seis disciplinas, totalizando carga horária total de 270 horas. O terceiro módulo, intitulado “Da teoria à prática: relatos de experiência", conta com duas disciplinas mais aplicadas, que buscam integrar todo o repertório teórico do curso à prática profissional do cursista. Esse terceiro módulo conta com carga horária prática total de 150 horas, destinada à produção, por parte dos cursistas, de um relato de experiência de forma orientada que corresponderá ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Esse processo de construção e redação do TCC, no formato de relato de experiência, será realizado, assim, em duas etapas, isto é, em duas disciplinas de 75 horas, com orientação dos professores responsáveis e será avaliado por eles; portanto, não haverá defesa em banca.

4. Quadro com unidades curriculares e respectivas cargas horárias 

5. Encontros presenciais:

Não haverá encontros presenciais. Poderão ocorrer palestras e oficinas, síncronas, na modalidade à distância.

6. Carga horária: 630 horas.

7. Das vagas

7.1 Vagas Ofertadas e Inscrição por Disciplina: Este edital oferece 1 (uma) ou 2 vaga(s) de Professor(a) Regente(a) para cada disciplina listada no Quadro acima (item 4), totalizando 16 (dezesseis) vagas. 7.2 O candidato deverá indicar na Carta de Intenção (item 7.3 do edital geral) qual(is)a disciplina(s) de interesse, concorrendo à vaga única para aquela componente curricular específica.

7.3 Condução e Alocação das Vagas: O processo seletivo é aberto a todas as categorias de candidatos. No entanto, em alinhamento com o Regimento Interno Pós-Graduação Lato Sensu/2023/CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA da UNIFESP, de 19 de junho de 2023, é obrigatório que, no mínimo, 06 (seis) vagas (50% do total) sejam preenchidas por docentes efetivos da UNIFESP. 7.4 A alocação das vagas será realizada da seguinte forma:

7.5 Os candidatos serão avaliados e classificados individualmente para a(s) disciplina(s) para a qual se inscreveram. Para cada disciplina, será elaborada uma lista de classificação com todos os candidatos, independentemente de sua categoria.

7.6 Após a classificação, a vaga da disciplina será preenchida pelo candidato mais bem classificado.

7.7 A regra de preenchimento das vagas mínimas por docentes efetivos da UNIFESP será verificada após a alocação inicial do total de vagas. Caso a alocação por mérito não atinja o número mínimo de docentes efetivos da Unifesp, a coordenação do curso fará os ajustes necessários, convocando os docentes efetivos mais bem classificados do cadastro de reserva das demais disciplinas.

8. Requisitos

• Ter titulação mínima de Mestrado em qualquer área do conhecimento, conforme exigência da PORTARIA CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

• Ter experiência docente mínima comprovada de 1 (um) ano no magistério superior.

• Possuir conhecimento e habilidade na utilização de ferramentas tecnológicas, incluindo o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle.

• Ter a experiência comprovada exigida para a vaga.

• O docente da UNIFESP não poderá estar afastado integral/parcialmente de suas atividades para se candidatar, exceto em casos de licença-maternidade ou licença-paternidade.

• Comprometer-se com as atribuições descritas na Seção 5 do Edital Geral e com o calendário do curso.

9. Das atribuições do(a) professor(a) regente(a)

9.1. As atribuições do Professor Regente estão descritas na Seção 5 - Das Atribuições do Edital Geral.

10. Tabela de pontuação

11. Do início das atividades

O início das atividades do professor regente será a partir de outubro de 2026, conforme o calendário acadêmico do curso, para o planejamento e a preparação do material didático da disciplina sob sua responsabilidade. A vigência da bolsa e o respectivo pagamento terão início somente na data de oferta da disciplina para a qual o professor foi selecionado, em conformidade com o cronograma do curso.

ANEXO V - ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA. IDENTIDADES, TERRITÓRIOS E DESLOCAMENTOS: BRASIL, MOÇAMBIQUE E PORTUGAL

1. Objetivos do curso:

Geral:

Considerando as novas tendências teórico-metodológicas de configuração do currículo da educação básica, o curso de Especialização em Literaturas de Língua Portuguesa busca formar professores de língua portuguesa voltados para a inovação na sala de aula, ao mesmo tempo que, de forma crítica e responsável, possam refletir acerca de questões sobre o ensino das literaturas de língua portuguesa não apenas a partir de um contexto local ou nacionalista, mas, sim, a partir do âmbito mais abrangente da comunidade dos países de língua portuguesa. Esse professor precisará responder aos desafios educacionais inseridos no contexto mais abrangente, globalizado, em que o paradigma da hierarquia de culturas passa a ser substituído pelo paradigma da integração comunitária que rompe as barreiras das fronteiras nacionalistas.

Específicos:

• Preparar os alunos para a valorização da cultura dos países de língua portuguesa e suas respectivas literaturas, sem o privilégio da hierarquização de conteúdos pelo critério da nacionalidade;

• Preparar os alunos para atuarem de modo competente frente às novas demandas curriculares que preveem uma abordagem mais abrangente das literaturas de língua portuguesa, antes restrita, no caso do Brasil, apenas ao estudo das literaturas portuguesa e brasileira;

• Qualificar os alunos para o trabalho crítico com as literaturas de língua portuguesa num contexto pós-colonial;

• Proporcionar aos alunos a construção da ressignificação do estudo das literaturas portuguesa e brasileira a partir de suas relações com as literaturas dos demais países de língua portuguesa;

• Instrumentalizar os alunos para o trabalho de elaboração de material didático inovador sobre literaturas de língua portuguesa;

• Proporcionar, por meio da formação dos professores, o aumento da qualidade do ensino dos alunos do nível básico de educação, especificamente dos alunos do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, período da formação básica em que passam a ter contato mais direto comas literaturas de língua portuguesa;

• Proporcionar, por meio dos recursos do ensino a distância, o intercâmbio de conhecimentos entre professores/alunos provenientes dos diferentes países de língua portuguesa.

2. Público da especialização:

Professores da educação básica de ensino (educação infantil, ensino fundamental ou médio) em exercício nas redes públicas, que tenham concluído o ensino superior, admitindo, também, candidatos provenientes da demanda social, diplomados em cursos superiores, que atendam às exigências das instituições de ensino superior ofertantes do curso, de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

3. Programa resumido:

O Curso de Especialização em Literaturas de Língua Portuguesa. Identidades, Territórios e Deslocamentos, Brasil, Moçambique e Portugal: diferentes olhares na modalidade à distância, está organizado em 11 disciplinas, incluindo o processo de orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Além das disciplinas que abrangem o conteúdo do curso de especialização proposto, será oferecido o módulo de adaptação ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle).

O curso de Especialização em Literaturas de Língua Portuguesa prevê o cumprimento de 510 horas para as disciplinas (incluindo-se atividades teóricas e práticas), mais 120 horas de orientação para a realização do trabalho de conclusão de curso. Totalizando, portanto, 630 horas de curso. O curso é composto por quatro blocos de disciplinas. O primeiro, designado de “Fundamentos”, é formado por uma disciplina de introdução à EAD e por duas disciplinas de ordem teórica mais geral. O segundo bloco é o das “Disciplinas Específicas”, organizadas por um eixo temático integrativo. O terceiro bloco, intitulado “Ensino e Pesquisa em Literaturas de Língua Portuguesa”, conta com três disciplinas mais aplicadas, que buscam integrar pesquisa e extensão em torno de projetos de inserção social. Todas as disciplinas são obrigatórias. Ao todo são 06 disciplinas de 45 horas, 04 disciplinas de 60 horas, além da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, de 120 horas. Para integralizar o curso, o aluno deverá cursar as 11 disciplinas. A disciplina “Metodologia da pesquisa em literaturas de Língua Portuguesa”, do módulo intitulado “Pesquisa Orientada”, deverá preparar o aluno para o seu TCC.

4. Quadro com unidades curriculares e respectivas cargas horárias

5. Encontros presenciais:

Poderão ocorrer encontros presenciais destinados às atividades complementares do curso, tais como palestras, oficinas, mesas redondas e demais atividades acadêmicas, para as quais os cursistas serão avisados com antecedência. A data do encontro presencial será avisada com antecedência de 30 dias e esta poderá ser em dias de semana ou aos sábados, sendo que a disponibilidade deverá ser para todo o período informado. Na eventualidade de alteração da data do Encontro Presencial, os alunos serão comunicados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

6. Carga horária: 630 horas.

7. Das vagas

7.1 Vagas Ofertadas e Inscrição por Disciplina: Este edital oferece 1 (uma) vaga de Professor(a) Regente(a) para cada disciplina listada no Quadro acima (item 4), totalizando 13 (treze) vagas. O candidato deverá indicar na Carta de Intenção (item 7.3 do edital geral) qual(is)a disciplina(s) de interesse, concorrendo à vaga única para aquela componente curricular específica.

7.2 Condução e Alocação das Vagas: O processo seletivo é aberto a todas as categorias de candidatos. No entanto, em alinhamento com o Regimento Interno Pós-Graduação Lato Sensu/2023/CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA da UNIFESP, de 19 de junho de 2023, é obrigatório que, no mínimo, 07(sete) vagas (50% do total) sejam preenchidas por docentes efetivos da UNIFESP. 7.3 A alocação das vagas será realizada da seguinte forma:

7.4 Os candidatos serão avaliados e classificados individualmente para a(s) disciplina(s) para a qual se inscreveram. Para cada disciplina, será elaborada uma lista de classificação com todos os candidatos, independentemente de sua categoria.

7.5 Após a classificação, a vaga da disciplina será preenchida pelo candidato mais bem classificado.

7.6 A regra de preenchimento das vagas mínimas por docentes efetivos da UNIFESP será verificada após a alocação inicial do total de vagas. Caso a alocação por mérito não atinja o número mínimo de docentes efetivos da Unifesp, a coordenação do curso fará os ajustes necessários, convocando os docentes efetivos mais bem classificados do cadastro de reserva das demais disciplinas.

8. Requisitos

• Ter titulação mínima de Mestrado em qualquer área do conhecimento, conforme exigência da PORTARIA CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

• Ter experiência docente mínima comprovada de 1 (um) ano no magistério superior.

• Possuir conhecimento e habilidade na utilização de ferramentas tecnológicas, incluindo o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle.

• Ter a experiência comprovada exigida para a vaga.

• O docente da UNIFESP não poderá estar afastado integral/parcialmente de suas atividades para se candidatar, exceto em casos de licença-maternidade ou licença-paternidade.

• Comprometer-se com as atribuições descritas na Seção 5 do Edital Geral e com o calendário do curso.

9. Das atribuições do(a) professor(a) regente

9.1. As atribuições do Professor Regente estão descritas na Seção 5 - Das Atribuições do Edital Geral.

10. Tabela de pontuação

11. Do início das atividades

O início das atividades do professor regente será a partir de outubro de 2026, conforme o calendário acadêmico do curso, para o planejamento e a preparação do material didático da disciplina sob sua responsabilidade. A vigência da bolsa e o respectivo pagamento terão início somente na data de oferta da disciplina para a qual o professor foi selecionado, em conformidade com o cronograma do curso.

ANEXO VI - ESPECIALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - PREVINA

1. Objetivos do curso:

• Oferecer instrumentos teórico-metodológicos aos profissionais do magistério atuantes nas escolas das redes públicas de educação básica do país e a candidatos provenientes da demanda social, para o desenvolvimento de projetos e ações no âmbito escolar que visem à prevenção ao uso indevido de drogas pelos estudantes;

• Estimular os professores a compreenderem a questão do uso indevido de drogas a partir de uma reflexão crítica, científica, multidisciplinar e complexa;

• Proporcionar a construção sistematizada de conhecimentos sobre as drogas, distinguindo as implicações do uso dos diversos psicotrópicos com base em fundamentos científicos;

• Favorecer o debate aberto e multidisciplinar sobre a questão do uso indevido de drogas, tendo em vista a complexidade que envolve o fenômeno;

• Fornecer metodologias e instrumentos de pesquisa que possibilitem aos professores elaborar projetos de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas onde atuam.

2. Público da especialização:

O curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas” destina-se prioritariamente a professores da educação básica de ensino (educação infantil, ensino fundamental ou médio) em exercício nas redes públicas, nos cargos de docência, coordenação e/ou gestão/direção, que tenham concluído o ensino superior, admitindo, também, candidatos provenientes da demanda social, diplomados em cursos superiores, que atendam às exigências das instituições de ensino superior ofertantes do curso, de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

3. Programa resumido:

O curso está organizado em dez módulos e perfaz uma carga horária total de 520 horas/aula, devendo ser concluído em até 24 (vinte e quatro) meses de duração, nestes já computados o tempo para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Os módulos do curso estão distribuídos da seguinte forma: Introdução (40 h), Redução de Danos (40), Sociedade e uso de drogas (65 h), Educação contemporânea e seus desafios (65 h), A linha da vida e as drogas (40 h), Adolescência: fatores de risco e proteção (40 h), Família e redes sociais (40 h), Educação e prevenção (65 h), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Parte 1 (45 h) e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Parte 2 (80 h). 

4. Quadro com unidades curriculares e respectivas cargas horárias 

5. Encontros presenciais:

Haverá reuniões presenciais e/ou a distância frequentes com a Equipe de Coordenação e professores em datas a serem definidas em cronograma específico. 

6. Carga horária da especialização: 520 horas.

7. Das vagas

7.1 Vagas Ofertadas e Inscrição por Disciplina: Este edital oferece 1 (uma) vaga de Professor(a) Regente(a) para cada disciplina listada no Quadro acima (item 4), totalizando 10 (dez) vagas. O candidato deverá indicar na Carta de Intenção (item 7.3 do edital geral) qual(is)a disciplina(s) de interesse, concorrendo à vaga única para aquela componente curricular específica.

7.2 Condução e Alocação das Vagas: O processo seletivo é aberto a todas as categorias de candidatos. No entanto, em alinhamento com o Regimento Interno Pós-Graduação Lato Sensu/2023/CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA da UNIFESP, de 19 de junho de 2023, é obrigatório que, no mínimo, 05 (cinco) vagas (50% do total) sejam preenchidas por docentes efetivos da UNIFESP. A alocação das vagas será realizada da seguinte forma:

7.3 Os candidatos serão avaliados e classificados individualmente para a(s) disciplina(s) para a qual se inscreveram. Para cada disciplina, será elaborada uma lista de classificação com todos os candidatos, independentemente de sua categoria.

7.4 Após a classificação, a vaga da disciplina será preenchida pelo candidato mais bem classificado.

7.5 A regra de preenchimento das vagas mínimas por docentes efetivos da UNIFESP será verificada após a alocação inicial do total de vagas. Caso a alocação por mérito não atinja o número mínimo de docentes efetivos da Unifesp, a coordenação do curso fará os ajustes necessários, convocando os docentes efetivos mais bem classificados do cadastro de reserva das demais disciplinas.

8. Requisitos

• Ter Graduação nas áreas das Ciências da Saúde ou Ciências Humanas 

• Ter titulação mínima de Mestrado em qualquer área do conhecimento, conforme exigência da PORTARIA CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

• Ter experiência docente mínima comprovada de 1 (um) ano no magistério superior.

• Possuir conhecimento e habilidade na utilização de ferramentas tecnológicas, incluindo o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle.

• Ter a experiência comprovada exigida para a vaga.

• O docente da UNIFESP não poderá estar afastado integral/parcialmente de suas atividades para se candidatar, exceto em casos de licença-maternidade ou licença-paternidade.

• Comprometer-se com as atribuições descritas na Seção 5 do Edital Geral e com o calendário do curso.

9. Das atribuições do(a) professor(a) regente(a)

9.1. As atribuições do Professor Regente estão descritas na Seção 5 - Das Atribuições do Edital Geral.

10. Tabela de pontuação 

11. Do início das atividades

O início das atividades do professor regente será a partir de outubro de 2026, conforme o calendário acadêmico do curso, para o planejamento e a preparação do material didático da disciplina sob sua responsabilidade. A vigência da bolsa e o respectivo pagamento terão início somente na data de oferta da disciplina para a qual o professor foi selecionado, em conformidade com o cronograma do curso.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Domingues Roman, Coordenador(a), em 17/09/2026, às 12:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Debora Galvani, Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, em 17/09/2026, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

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