UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS - PROPESSOAS  

Portaria PROPESSOAS n. 3857/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2020; em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 3.335, publicada no Diário Oficial da União de 27  de julho de 2026;  e considerando o o disposto no Regimento Interno da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-CCTAE), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Sônia Aparecida Juvenal, Siape nº 15551934, para exercer a função de secretária-executiva da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) da Unifesp.

Art. 2º Designar o servidor Dorival Moreira da Cruz, Siape nº 20554431, para prestar apoio técnico à Secretaria-Executiva da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) da Unifesp, substituindo a Secretária-Executiva em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva desempenhar as atribuições previstas no Regimento Interno da CRSC-PCCTAE e demais atividades necessárias ao funcionamento administrativo da Comissão.

Art. 4º A participação nas atividades previstas nesta Portaria constitui prestação de serviço público relevante, não remunerada, nos termos do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Damasceno

Pró-reitora de Gestão com Pessoas

Documento assinado eletronicamente por Elaine Damasceno, Pró-Reitor(a) de Gestão com Pessoas, em 18/08/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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