UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

Edital nº 620/2025/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

PROCESSO SELETIVO DE TUTOR PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO, DA UNIFESP, SISTEMA UAB/CAPES

EDITAL Nº 620 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP, por intermédio do Programa UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de maio de 2006, do Ministério da Educação (MEC), e no âmbito do Programa 1061 – Brasil Escolarizado, Ação 8426 – Formação Inicial e Continuada a Distância, torna público o presente Edital, que estabelece as normas para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Tutores Bolsistas para atuação nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu ofertados por esta Universidade, na modalidade Educação a Distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB): “Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica”; “Especialização em Informática em Saúde” e “Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade”, conforme as especificações detalhadas nos Anexos deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Processo Seletivo Simplificado será integralmente regido pelas normas deste Edital, em estrita conformidade com a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, e com a Instrução Normativa CAPES GAB nº 1/2024, de 1º de outubro de 2024. A condução, coordenação, divulgação e provimento de todas as informações necessárias à efetiva realização do processo seletivo são de responsabilidade da Coordenação da UAB/UNIFESP, em colaboração com as Coordenações dos respectivos cursos.

1.2. O presente processo seletivo tem por finalidade a seleção de profissionais de nível superior, aptos a desempenhar as funções de Tutor(a) Bolsista nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica”; “Especialização em Informática em Saúde” e “Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade”, oferecidos no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) e sob a Coordenação Geral da UAB/UNIFESP.

1.3. A aprovação e eventual convocação do candidato neste processo seletivo configura mera expectativa de direito à concessão da bolsa de Tutor(a) do Programa UAB. O efetivo pagamento da bolsa estará condicionado à disponibilidade orçamentária da UAB/CAPES.

1.4. O Tutor(a) selecionado irá desempenhar as atividades inerentes à função, conforme descrição pormenorizada nos itens 5.1 e 5.2 deste Edital, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas.

1.5. Os dias e horários de atuação presencial do(a) Tutor(a), serão estabelecidos pela Coordenação Geral da UAB/UNIFESP, em conjunto com a Coordenação de cada Curso e a Coordenação de Polo, em consonância com as necessidades específicas do Sistema UAB e o calendário acadêmico da UAB/UNIFESP. É importante que os(as) candidatos(as) leiam atentamente as orientações específicas de cada curso, descritas nos Anexos I, II e III deste edital. Essas orientações detalham a previsão de atividades presenciais obrigatórias, incluindo a possibilidade de atuação em períodos noturnos, aos sábados e/ou em outras localidades que exijam deslocamento, conforme a necessidade do curso.

1.6. A participação neste Edital, caso o candidato seja servidor de cargo efetivo da UNIFESP, configura-se como atividade extra laboral, não implicando em qualquer redução das atividades normalmente desempenhadas em seu cargo ou função de origem.

1.7. Em conformidade com a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, é vedado o pagamento de bolsas pelo Sistema UAB a participantes que já usufruam de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006, bem como outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, salvo quando expressamente admitido em regulamentação específica. Adicionalmente, é vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

1.7.1. Consoante o art. 4º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, “As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas anualmente ao FNDE e à Capes, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual”.

1.8. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de observar as normas e recomendações estabelecidas neste Edital será automaticamente eliminado do processo seletivo.

1.9. Ao efetivar sua inscrição, o candidato declara-se plenamente ciente do teor integral deste Edital, acatando, sem reservas, todas as suas disposições e a legislação pertinente.

1.10. O presente Processo Seletivo terá validade de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UNIFESP. 

1.11. Este Edital é público, e sua ampla divulgação exonera a UNIFESP de qualquer alegação de desconhecimento por parte dos candidatos quanto às informações nele contidas. A leitura integral do documento é de exclusiva responsabilidade do candidato.

1.12. Toda e qualquer comunicação referente a este processo seletivo, seja de caráter coletivo ou individual, dar-se-á exclusivamente por meio do portal https://site.unifesp.br/uab/editais, desobrigando a UNIFESP de utilizar outros meios de comunicação.

1.13. Dúvidas e solicitações de informações adicionais poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: editais.uab@unifesp.br.

2. DOS CURSOS

2.1. Objetivos: 

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.2. Público da Especialização: 

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.3. Programa resumido:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.4. Formato de Ensino:

2.4.1.  O formato de ensino é a Educação a Distância (EaD), caracterizada por uma abordagem educacional que integra estratégias pedagógicas mediadas por Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), utilizando ambientes virtuais de aprendizagem. A modalidade EaD prevê a realização de encontros presenciais nos polos de apoio presencial ou na sede da UNIFESP, ao longo da oferta do curso, para o desenvolvimento de atividades específicas e a realização de avaliações, em conformidade com o Projeto Pedagógico de cada curso.

2.5. Encontros presenciais: 

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.6. Carga horária da especialização: 

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

3. DO NÚMERO DE VAGAS E DO SISTEMA DE RESERVA

3.1. O número total de vagas ofertadas para cada curso será distribuído por polos, conforme detalhado nas tabelas dos Anexos I, II e III deste Edital.

3.2. A distribuição das vagas em cada curso será feita da seguinte forma:

a) Ampla Concorrência: 70% do total de vagas de cada curso.

b) Sistema de Reserva de Vagas (Cotas): 30% do total de vagas de cada curso. Esta reserva é destinada a candidatos Negros (pretos ou pardos), Indígenas, Quilombolas, Pessoas com Deficiência (PcD) e Trans (transgêneros, transexuais e travestis), conforme o Art. 13 da Portaria CAPES nº 309/2024.

3.3. A concorrência para as vagas ocorrerá da seguinte maneira:

a) Todos os candidatos concorrerão, inicialmente, às vagas de ampla concorrência no polo para o qual se inscreveram.

b) Os candidatos inscritos pelo Sistema de Reserva de Vagas (cotas) que não obtiverem nota suficiente para aprovação na ampla concorrência serão classificados em uma lista específica de cotas para o curso, concorrendo, prioritariamente, a uma das vagas reservadas em seu respectivo polo de inscrição.

3.4. As vagas reservadas para cotas serão preenchidas prioritariamente por candidatos aprovados na lista específica de cotas, respeitando a ordem de classificação para cada curso e polo. Na hipótese de não haver candidatos aprovados para as vagas de cotas em um determinado polo, essas vagas serão revertidas para a ampla concorrência daquele mesmo polo e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

3.4.1. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas (cotas) deverão apresentar documentação comprobatória específica, conforme os critérios estabelecidos para cada modalidade de cota, detalhados no Anexo V deste Edital.

3.4.2. A documentação será analisada por uma Comissão de Seleção designada pela Universidade Federal de São Paulo, em etapa anterior à convocação para matrícula nas diferentes chamadas.

4. DOS REQUISITOS

4.1. Requisitos Gerais: 

4.1.1. Possuir formação de nível superior (graduação). 

4.1.2. Comprovar experiência mínima de 1 (um) ano no magistério do ensino básico ou superior. 

4.1.3. Possuir familiaridade com o uso de computador, acesso à internet, correio eletrônico (e-mail), whatsapp e experiência comprovada com o ambiente virtual de aprendizagem Moodle. 

4.1.4. Demonstrar facilidade de comunicação, aptidão para liderança e espírito colaborativo para trabalho em equipe. 

4.1.5. Apresentar flexibilidade para desenvolver uma abordagem abrangente e multidisciplinar em relação ao curso em que atuará como tutor.

4.2. Específicos:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

5. DAS INFORMAÇÕES DO CARGO, BOLSA E ATRIBUIÇÕES

5.1. Cargo: Tutor(a) Bolsista do Programa UAB. 

5.1.1. Carga horária de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. 

5.1.2. Validade da Bolsa: A vigência da bolsa será estabelecida de acordo com o período de oferta do curso e a disponibilidade orçamentária, observado o limite de validade do processo seletivo, conforme Portaria CAPES nº 309/2024. 

5.1.3. Valor da bolsa: R$1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais, conforme Portaria CAPES nº 309/2024. 

5.1.4. O pagamento da bolsa está condicionado à efetiva disponibilidade de cota para esta modalidade no Sistema de Gerenciamento de Bolsas (SGB) da CAPES e à aprovação do tutor no Curso de Formação em Tutoria oferecido pela coordenação de cada curso em com apoio da Coordenação UAB na Unifesp. 

5.1.5. Não haverá ressarcimento de despesas com deslocamento ou diárias, salvo disposição expressa em contrário, conforme item 12.5.1. 

5.2. Atribuições do Tutor Bolsista para cada curso:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

6. DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

6.1. Período de Inscrição: As inscrições estarão abertas do dia 29/08/2025 até as 23h59min do dia 12/09/2025 (horário oficial de Brasília).

6.2. O candidato deverá preencher, exclusivamente via internet, o formulário de inscrição disponível em link específico na página do edital Nº 620 com acesso pelo endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais.

6.3. Os documentos comprobatórios deverão ser anexados ao próprio formulário de inscrição, em formato PDF, com tamanho máximo de 2 MB (dois megabytes) por arquivo. Para cada item do formulário que requeira comprovação, os documentos correspondentes deverão ser consolidados em um único arquivo. Durante o período de inscrições, o formulário poderá ser acessado para atualização dos dados e envio de documentos adicionais, se necessário.

6.4. Após o preenchimento inicial do formulário de inscrição, será gerado um protocolo de inscrição. Este número permitirá ao candidato acessar e alterar os dados do formulário a qualquer momento dentro do período de inscrições.

6.5. As informações prestadas no formulário eletrônico são de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

6.6. A UNIFESP reserva-se o direito de excluir do Processo Seletivo o candidato que não anexar os documentos obrigatórios, não preencher o formulário de forma completa e correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos e/ou não anexar os documentos comprobatórios exigidos.

6.7. Lista de documentos digitalizados a serem anexados no formulário de inscrição:

6.7.1. Cédula de Identidade (RG) – frente e verso. 

6.7.2. Cadastro de Pessoa Física (CPF) – pode ser anexado junto à Cédula de Identidade, caso o número do CPF esteja visível no documento. 

6.7.3. Frentes e versos dos Diplomas, Certificados ou Declarações de Conclusão de Curso de graduação, especialização, mestrado ou doutorado. É obrigatório que o documento contenha o nome da Instituição de Ensino, o nome do curso, a carga horária e o período de realização. 

6.7.4. Cópias de declarações emitidas por departamento de gestão de pessoas ou dirigente máximo da divisão à qual o candidato está vinculado, informando cargo, função, datas de admissão e demissão, que comprovem os vínculos empregatícios atuais ou anteriores requeridos nos itens 4.1.2 e 4.2 deste Edital.

6.7.4.1. Não serão aceitas cópias de folhas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), publicações em diário oficial, cópias de telas de sites ou cópias de contratos, para fins de comprovação de experiência, salvo expressa menção em anexo específico. 

6.7.4.2. Não serão aceitos certificados ou declarações de atuação como tutor para comprovação do item 4.1.2. deste edital. (Reforçar clareza sobre o tipo de comprovação de magistério). 

6.7.5. Artigos e resumos publicados, contendo os nomes dos autores (o nome do candidato deve ser um dos autores), o nome da revista e/ou congresso, a data de publicação e o título do artigo ou resumo, se aplicável.

6.7.6. A comprovação de certificação CNPq do grupo de pesquisa deverá ser realizada por meio de impressão da página oficial do CNPq, com o selo oficial. A comprovação da participação no grupo de pesquisa deverá ser feita por documento timbrado e assinado pelo responsável atual do grupo, indicando o início da participação do candidato, se aplicável.

6.7.7. Cópia da declaração ou certificado que comprove a experiência mínima de 1 (um) ano no magistério do ensino básico ou superior, conforme item 4.1.2.

6.8. Para fins de comprovação de formação acadêmica e/ou de experiência profissional, não serão considerados documentos que não tenham sido expressamente solicitados por este Edital.

6.9. Um mesmo documento e/ou de mesmo conteúdo não poderá ser utilizado para comprovação de mais de um item de pontuação.

6.10. Serão aceitos apenas documentos comprobatórios de requisitos e para fins de pontuação que se refiram a períodos anteriores ou iguais à data de publicação deste Edital.

6.11. Não será permitida, sob hipótese alguma, a alteração e/ou complementação da documentação após o término do período de inscrição.

6.12. Os documentos dos candidatos não selecionados neste processo seletivo serão mantidos em arquivo pela Universidade durante o período de validade deste Edital.

6.13. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

6.14. O número de vagas indicado no item 3 deste Edital poderá ser reduzido caso não se atinja o número mínimo de alunos matriculados para a formação de turma nos respectivos polos.

7. DO CRONOGRAMA

7.1. O cronograma a seguir apresenta uma síntese, para cada curso, das principais datas relevantes a este processo seletivo. 

8. DA SELEÇÃO E DO RESULTADO

8.1. A seleção dos Tutores Bolsistas será realizada em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:

8.1.1. 1ª Etapa (Peso 1) – Análise do Perfil: Consistirá na análise do perfil do candidato com base nas informações e documentos anexados no formulário de inscrição. Para a classificação, serão utilizados os critérios detalhados na tabela de pontuação do respectivo curso, conforme Anexos:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I – Tabela de Pontuação)

• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II – Tabela de Pontuação)

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III – Tabela de Pontuação)

8.1.1.1. A pontuação obtida por cada candidato nesta etapa, segundo tabela de pontuação dos respectivos cursos, será convertida para uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). O resultado desta etapa, bem como a convocação para a 2ª etapa, com indicação de local, data e horário, serão publicados no endereço eletrônico  https://site.unifesp.br/uab/editais, a partir da data indicada no item 7 deste edital.

8.1.1.2. Reserva-se o direito de apenas conferir a documentação comprobatória dos candidatos com melhor classificação inicial para cada curso de acordo com o número limite de candidatos convocados para a 2ª Etapa - Entrevista expresso nos Anexos I, II e III deste edital.

8.1.1.3. Nesta etapa, todos os candidatos que obtiverem a mesma pontuação na última colocação serão convocados para a 2ª etapa.

8.1.2. 2ª Etapa (Peso 1) – Entrevista: Caráter eliminatório e classificatório. Ocorrerá na modalidade a distância, por meio da plataforma Google Meet ou similar a ser informada, em datas informadas no item 7 deste edital.

8.1.2.1. A Banca Avaliadora será composta por integrantes designados pela Coordenação do respectivo curso.

8.1.2.2. A entrevista terá como objetivo avaliar os seguintes itens: interesse do candidato na instituição, no curso e na área científica; disponibilidade para participar de atividades presenciais; fluência verbal, atitude, postura, objetividade e maturidade; coerência na defesa dos dados apresentados no formulário de inscrição; experiência em Educação a Distância (EaD); e experiência nas áreas de conhecimento do curso. Será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). Será considerado eliminado no processo seletivo o candidato que obtiver nota inferior a 5,0 (cinco).

8.1.2.3. O candidato que não comparecer nas datas e horários previamente agendados para a entrevista (por meios de comunicação indicados na convocação) será excluído do Processo Seletivo.

8.2. A Nota Final do candidato será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas duas etapas do processo seletivo.

8.3. Todos os itens utilizados na pontuação do formulário de inscrição demandam comprovação documental. A ausência ou inconsistência na comprovação acarretará no rebaixamento da classificação ou na exclusão do candidato do Processo Seletivo.

8.4. O Resultado Final e convocação para o Curso de Formação em Tutoria será publicado no endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais, a partir da data indicada no item 7 deste edital. O Resultado Final será composto pela classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo de acordo com a pontuação final obtida e a indicação da situação Convocado para Atuação ou Lista de Espera.

9. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ATUAÇÃO

9.1. Os candidatos convocados para atuação deverão entregar, pessoalmente ou por procuração com poderes específicos para tal, nos locais, datas e horários indicados no resultado, a seguinte documentação original ou cópia autenticada:

9.1.1. Ficha de Cadastramento/Termo de Compromisso do Bolsista e Declaração de Pagamento de Bolsas UAB, preenchidos, assinados e com firma reconhecida em cartório, de acordo com os links para download dos documentos publicados com o resultado final deste processo seletivo. 

9.2. Os candidatos estrangeiros, além da documentação exigida para os demais, deverão apresentar:

9.2.1. Fotocópia simples do Visto de permanência definitiva no Brasil.

9.2.2. Fotocópia simples do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

9.2.3. Fotocópia simples do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), em nível intermediário superior, expedido pelo Ministério da Educação.

9.3. Adicionalmente aos documentos listados, o candidato que possuir diploma ou certificado expedido por instituição de ensino estrangeira deverá apresentar fotocópia autenticada (frente e verso) do certificado ou diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira, na forma da lei.

9.4. Não será permitida, em nenhuma hipótese, a alteração e/ou a complementação da documentação após o prazo final para entrega.

9.5. O candidato que não comparecer nas datas e horários previamente agendados para a entrega da documentação será excluído do Processo Seletivo.

10. DO CURSO DE FORMAÇÃO EM TUTORIA E DA LISTA DE ESPERA

10.1. Serão convocados para participar do Curso de Formação de Tutoria todos os candidatos com a situação convocado para atuação ou lista de espera no Resultado Final.

10.1.1.  A participação no curso de Formação em Tutoria é gratuita e exclusiva aos tutores aprovados por este edital, mas não implica em pagamento para as funções de tutoria. 

10.1.2.  A participação integral e aprovação no curso de Formação em Tutoria são condicionantes para a concessão da Bolsa de Tutor UAB/Capes.

10.1.2.1. Serão dispensados do curso de Formação em Tutoria apenas os candidatos que já tenham atuado na função, na UAB Unifesp, no mesmo curso para o qual estão concorrendo. 

10.1.3. O cronograma, o formato e os critérios de aprovação do Curso de Formação serão detalhados no momento da convocação.

10.2. Serão classificados na lista de espera os candidatos que forem aprovados no processo seletivo, mas não convocados para atuação devido ao número de vagas disponíveis no polo de inscrição do candidato.

10.2.1. Os candidatos da lista de espera poderão ser convocados ao longo da validade do edital para assumir a tutoria em caso de vacância. A convocação respeitará a ordem de classificação final e a modalidade de concorrência (ampla ou cota) para o respectivo curso e polo, observando a disponibilidade de vagas e de recursos.

11. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

11.1. O candidato poderá interpor recurso contra os resultados de cada etapa do processo seletivo, dentro do prazo definido e indicado no item 7 deste edital, contados a partir da data de divulgação do respectivo resultado. Não serão apreciados recursos referentes a etapas anteriores.

11.2. A interposição de recursos deverá ser realizada exclusivamente on-line, por meio do próprio formulário de inscrição, que será reaberto para este fim a cada divulgação de resultado. O candidato deverá consultar o resultado de seu recurso no mesmo ambiente virtual.

12. DO PAGAMENTO DAS BOLSAS

12.1. Os tutores farão jus a um pagamento mensal de bolsa de estudo e pesquisa no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). As bolsas serão pagas mensalmente, correspondendo aos meses efetivamente trabalhados no período de oferta do curso.

12.2. O benefício das bolsas é regido pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, sendo obrigatório o preenchimento, a assinatura e entrega da Ficha de Cadastramento/Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de Pagamento de Bolsas UAB.

12.3. Conforme Art. 5º da Portaria CAPES nº 33/2023, as bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006, e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, salvo quando expressamente admitido em regulamentação própria.

Parágrafo único. É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

12.4. A concessão da bolsa de estudo e pesquisa não implicará, sob hipótese alguma, na caracterização de vínculo empregatício com a UNIFESP.

12.5. As despesas com deslocamentos e diárias para o exercício das atividades de tutoria ficarão, em regra, a cargo dos bolsistas.

12.5.1. Excepcionalmente, para os encontros presenciais com os alunos nos polos UAB de apoio, estas despesas poderão ser custeadas pelo curso, condicionadas à prévia disponibilidade de recursos financeiros e aprovação da Coordenação de Curso e da UAB/UNIFESP.

12.6. É vedada a acumulação de mais de uma bolsa pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.

13. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES

13.1. A previsão de início das atividades como tutor dos cursos está indicada a seguir: 

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica: 30/09/2025

• Especialização em Informática em Saúde: 14/10/2025

• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade: 14/10/2025

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Informações adicionais sobre este Edital poderão ser obtidas exclusivamente por meio do endereço eletrônico editais.uab@unifesp.br , com o assunto “Edital 583/2025 - Processo Seletivo de Tutores”. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de não responder a questionamentos cujas informações já estejam expressamente previstas neste Edital.

14.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação de Curso, em parceria com a Coordenação Geral da UAB/UNIFESP.

14.3. A realização e o início da oferta dos cursos previstos neste Edital estão condicionados à efetiva disponibilização dos recursos financeiros e institucionais necessários por parte da CAPES e da UNIFESP.

14.4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução de documentos entregues durante o processo seletivo.

14.5. O candidato que prestar declaração falsa, omitir ou distorcer informações em qualquer documento, ainda que a irregularidade seja identificada em momento posterior, será eliminado do processo seletivo ou desligado do curso, caso já tenha iniciado suas atividades, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

14.6. A inscrição neste processo seletivo implica na plena concordância com todas as disposições deste Edital. Ao realizar a inscrição, o candidato declara atender a todos os requisitos exigidos e assume a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas.

14.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais informados neste Edital, todos os procedimentos, prazos e eventuais atualizações referentes ao processo seletivo.

14.8. Também é de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar quaisquer alterações ou retificações posteriores a este Edital, que serão divulgadas pelos meios oficiais.

14.9. A UNIFESP não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas de conexão, congestionamento de rede ou qualquer outro fator que venha a dificultar ou impedir o acesso do candidato aos sites, formulários ou ambientes virtuais relacionados ao processo seletivo.

14.10. O presente Edital terá validade de até 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da UNIFESP.

14.11. É vedado ao candidato inscrito neste Edital inscrever-se, simultaneamente, no Edital de Processo Seletivo de Alunos nº 551, de 01 de agosto de 2025, para o mesmo curso, bem como atuar como conferente de documentos em quaisquer dos processos seletivos. O descumprimento desta vedação implicará na exclusão do candidato de ambos os processos.

PAULA CAROLEI

COORDENADORA GERAL UAB/UNIFESP

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

REITORA 

ANEXO I - ESPECIALIZAÇÃO EM CULTURA OCEÂNICA E SUSTENTABILIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

1. DO CURSO

1.1. Objetivos: Propiciar a formação de professores da Educação Básica na temática da Cultura Oceânica e sustentabilidade, construindo conhecimentos teóricos e práticos que possibilitem a incorporação do tema de forma integrada e transversal nas práticas educacionais e nas relações humanas.

Objetivos Específicos:

• Promover a sensibilização e a valorização da Cultura Oceânica como meio para a sustentabilidade e desenvolvimento justo e equitativo;

• Desenvolver habilidades e competências pedagógicas transformadoras, que estimulem o pensamento crítico, o protagonismo estudantil e a coprodução de conhecimentos sobre Cultura Oceânica e sustentabilidade;

• Estimular a interdisciplinaridade e a transversalidade para a integração de diferentes áreas do conhecimento no contexto da Cultura Oceânica e sustentabilidade e sua aplicação na Educação Básica;

• Promover a criação de produtos educacionais inovadores, que incorporem a Cultura Oceânica e a sustentabilidade em práticas pedagógicas transformadoras, para compartilhamento e livre acesso, ampliando o alcance das boas práticas educacionais; e

• Incentivar a formação de uma rede de professores engajados na cultura oceânica e sustentabilidade para uma educação transformadora, promovendo o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de recursos e o trabalho colaborativo entre os participantes do curso das diferentes regiões brasileiras.

1.2. Público da Especialização:

• O Curso destina-se preferencialmente a professores de qualquer área do conhecimento que estejam em regência na Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio) do sistema público de ensino nas diferentes regiões brasileiras.

• Para o preenchimento de vagas remanescentes, poderão ser contemplados outros profissionais, na seguinte ordem de prioridade: professores da rede pública de qualquer área do conhecimento que não estejam em regência na Educação Básica, professores da rede privada de qualquer área do conhecimento que estejam em regência na Educação Básica e licenciados de qualquer área do conhecimento que não estejam atuando na Educação Básica.

1.3. Programa resumido:

O Curso de Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica tem como objetivo formar professores da Educação Básica para integrar a temática da Cultura Oceânica de maneira transversal, interdisciplinar e contextualizada em suas práticas pedagógicas. Ofertado na modalidade a distância, com carga horária total de 360 horas, o curso será realizado ao longo de três semestres, combinando atividades online no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com encontros presenciais nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A proposta formativa abrange desde o uso do AVA e a ambientação na educação a distância até a compreensão das relações entre ciência, sociedade, sustentabilidade e Cultura Oceânica, passando pelo aprofundamento nos sete princípios da Cultura Oceânica, nas metodologias pedagógicas ativas, investigativas e interdisciplinares, nas práticas pedagógicas transformadoras e na elaboração de projetos educacionais denominados Correntes de Aprendizagem, que constituem o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O curso está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 14 (Vida na Água), e à Agenda 2030. A metodologia adotada valoriza o protagonismo docente, a articulação entre saberes científicos e tradicionais, a inclusão, a participação comunitária e o fortalecimento de uma rede nacional de professores comprometidos com a implementação do Currículo Azul no Brasil.

1.3.1. Unidades Curriculares Obrigatórias e Respectivas Cargas Horárias:

Quadro 1. Unidades curriculares do curso de especialização Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica

1.4. Encontros presenciais:

Existe previsão de atividades presenciais, que serão realizadas nos polos de apoio presencial e acontecerão, prioritariamente, em período noturno e/ou aos sábados.

• Seminários e Workshops: Realização de seminários temáticos, workshops práticos e palestras com especialistas para aprofundamento dos conteúdos e discussões presenciais;

• Orientação Acadêmica: Sessões individuais ou em grupos pequenos para orientação acadêmica, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento do progresso dos cursistas;

• Atividades Práticas: Atividades de campo, experimentos e práticas pedagógicas para aplicação dos conhecimentos teóricos em situações reais de ensino.

1.5. Carga horária do curso: 360 horas.

2. DAS VAGAS

O candidato deverá preencher, exclusivamente via internet, o formulário de inscrição disponível em link específico na página do edital Nº 620 com acesso pelo endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais.

Código: CO

Curso: Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica - EaD

Área: Educação

Duração: 24 meses

Polos de Apoio Presencial: Bertioga (SP), Cubatão (SP), Peruíbe (SP), Santos (SP) e São Paulo (Interlagos/SP). Os endereços completos dos polos constam no Anexo IV deste Edital.

Vagas: O curso oferece um total de 5 (cinco) vagas, sendo 3 (três) vagas para Ampla Concorrência (AC) e 2 (duas) vagas para o Sistema de Reserva de Vagas (Cotas/AAF).

A distribuição das vagas por polo de atuação e os requisitos para cada uma são apresentados a seguir:

Quadro 2. Vagas por cidades/Polos e requisitos

Observação sobre a distribuição das vagas: O Sistema de Reserva de Vagas não está vinculado a um polo específico. As 2 (duas) vagas de cotas serão preenchidas pelos candidatos aprovados e com melhor classificação geral no curso que optarem por essa modalidade, independentemente do polo de inscrição. A concorrência para essas vagas se dará entre todos os candidatos inscritos para as cotas, e a alocação no polo dependerá da ordem de classificação e do polo escolhido pelo candidato.

Número limite de candidatos convocados para a 2ª Etapa - Entrevista: 25 candidatos

3. REQUISITOS ESPECÍFICOS

3.1. Graduação em qualquer área do conhecimento, diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC

3.2. Possuir titulação mínima de pós-graduação (lato ou stricto sensu), preferencialmente na área do curso ou áreas afins.

3.2.1. É considerada área do curso: Ciências do Mar
3.2.2. São consideradas áreas afins: Ciências Naturais

3.3. Os servidores da UNIFESP não poderão estar em afastamento integral ou parcial para se candidatar à tutoria.

3.4. Os tutores selecionados ficam impedidos de ser alunos nos cursos em que atuam.

3.5. Possuir disponibilidade para cumprir 20 horas semanais na tutoria, conforme distribuição aproximada de carga horária e atribuições no Quadro 3.

Quadro 3 - Distribuição aproximada da Carga Horária semanal das atividades de Tutoria

4. DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) TUTOR(A)

4.1. O(A) tutor(a) atuará como facilitador(a) do processo de ensino-aprendizagem, acompanhando as atividades dos(as) estudantes e mediando as interações entre os sujeitos do processo educativo, de acordo com os princípios da Educação a Distância.

4.2. São atribuições específicas do(a) tutor(a) no curso:

a) Estudar o conteúdo do material didático das disciplinas para oferecer apoio qualificado aos alunos;

b) Corrigir e dar retorno às atividades acadêmicas desenvolvidas pelos alunos durante as disciplinas, atividades de recuperação, de final de curso e nos encontros presenciais;

c) Manter assiduidade e pontualidade para acompanhar, corrigir e responder às atividades a distância (mensagens privadas, fóruns, questionários, enquetes, wikis, portfólios, plantões tira-dúvidas etc.);

d) Responder às dúvidas dos alunos em até 48 horas, encaminhando à coordenação do curso ou docentes quando necessário, no mesmo prazo;

e) Participar do curso de Formação em Tutoria ofertado pela UAB/Unifesp antes do início das atividades e também das formações continuadas, realizadas na sede do curso, em datas agendadas previamente;

f) Participar de no mínimo 75% das reuniões com a coordenação do curso, realizadas durante o horário comercial, em dias úteis e na sede do curso;

g) Apresentar justificativa formal por escrito à coordenação, em caso de ausência nas capacitações ou reuniões de equipe;

h) Ser pontual e assíduo às solicitações da coordenação do curso;

i) Atuar no acompanhamento a distância dos alunos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do curso, participando dos fóruns, mediando interações, avaliando e oferecendo feedback às produções dos alunos, entre outras atividades. A distribuição das atividades será feita pela coordenação do curso conforme a demanda;
j) Para os encontros presenciais nos polos UAB entre os tutores e os alunos, a serem realizados aos sábados das 8h às 17h, o tutor deverá ter disponibilidade para deslocamento no mesmo dia ou no dia anterior (sexta-feira) dependendo da distância da sede ao polo UAB sob sua responsabilidade, assim como disponibilidade para retorno no dia posterior (domingo), quando necessário. Vale destacar que é responsabilidade do tutor planejar o próprio  deslocamento para participar desses encontros.

5. TABELA DE PONTUAÇÃO

5.1. Tabela de pontuação (Análise do Perfil)

Quadro 4 - Tabela de pontuação

6. RESULTADOS

6.1. A Nota Final do candidato será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas duas etapas do processo seletivo - perfil do candidato /análise documental (1ª etapa) e entrevista (2ª etapa).

6.2. O Resultado Final e convocação para o Curso de Formação em Tutoria será publicado no endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais, a partir da data indicada no item 7. Cronograma deste edital. O Resultado Final será composto pela classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo de acordo com a pontuação final obtida e a indicação da situação Convocado para Atuação ou Lista de Espera.

7. INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CURSO

7.1. A previsão de início das atividades no curso de Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica é 30 de setembro de 2025.

ANEXO II - ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA EM SAÚDE

1. DO CURSO

1.1. Objetivos:

• Oferecer as condições necessárias à especialização em informática em saúde na modalidade Educação a Distância (EaD) aos profissionais interessados.

• Socializar conhecimentos já produzidos e organizados em informática em saúde.

• Desencadear novos processos sistematizados e orientados de produção de conhecimento em informática em saúde.

• Proporcionar conhecimentos que colaborem para a gestão de serviços de informática no ambiente de saúde.

1.2. Público da Especialização: Este curso destina-se a profissionais graduados, com nível superior concluído, das áreas de saúde, biológicas, exatas e humanas com interesse de formação em informática em saúde.

1.3. Programa resumido:

O curso de Especialização em Informática em Saúde, na modalidade à distância, está organizado em disciplinas para apresentação dos temas mais relevantes da área, incluindo fundamentos da informática em saúde, fundamentos das ciências da saúde, fundamentos das ciências da computação, bases de dados em saúde, sistemas de informação em saúde, prontuário eletrônico do paciente, metodologia científica em informática em saúde, imagens médicas, telemedicina e telessaúde, padrões de normalização etc. O curso possui um módulo inicial de adaptação ao ambiente virtual de aprendizagem (Moodle) cujo objetivo consiste em tornar o aluno apto a acompanhar as disciplinas, a realização das tarefas por meio dos recursos digitais do ambiente e a interagir com tutores, professores e outros alunos. O curso possui um módulo final de trabalho de conclusão de curso (TCC) no qual o aluno confeccionará uma monografia sob orientação de professores especializados na área. O curso terá duração de 18 meses. Será realizado na modalidade à distância baseada na web por meio de um ambiente virtual de aprendizagem específico (Moodle). Esse ambiente poderá ser acessado por diferentes plataformas (computador pessoal, celular, tablet etc.) e de qualquer lugar. As interações serão majoritariamente assíncronas, mas interações síncronas para discussão e plantão de dúvidas também serão oferecidas ao longo do curso. O curso considera a participação presencial do aluno em encontros nos polos UAB para apoiar o ensino, trocar experiências e realizar avaliação. O curso contará com tutores qualificados para apoiar as atividades quanto à mediação e formação dos alunos. A interação entre os alunos e os tutores do curso ocorrerá pelo ambiente virtual de aprendizagem e nos encontros presenciais.

1.4. Encontros presenciais:

Estão previstos até 4 (quatro) encontros presenciais de caráter obrigatório e avaliativo, preferencialmente no início, ao longo do curso e ao final. Esses encontros ocorrerão aos sábados, das 8h às 17h, nos polos UAB de apoio presencial. As datas e locais dos encontros serão divulgados no ambiente do curso com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. É importante estar ciente de que alguns polos do curso estão localizados em áreas distantes. Nessas situações, é fundamental que o tutor tenha disponibilidade para viajar na sexta-feira e retornar no domingo, a fim de participar dos encontros presenciais. Portanto, é necessário ter a disponibilidade necessária para as viagens.

1.5. Carga horária da especialização: 520 horas.

2. DAS VAGAS

O candidato deverá preencher, exclusivamente via internet, o formulário de inscrição disponível em link específico na página do edital Nº 620 com acesso pelo endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais.

Código: IS

Curso: Especialização em Informática em Saúde - EaD

Duração: 18 meses

Polos de Apoio Presencial: Distrito Federal (DF), Fortaleza (CE), Uberlândia (MG), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT), São José (SC), São Luís (MA), São Paulo - Vila Formosa (SP), São Paulo - Parque Bristol (SP) e Santos (SP).  Os endereços completos dos polos constam no Anexo IV deste Edital.

Vagas: O curso oferece um total de 20 (vinte) vagas, sendo 14 (quatorze) vagas para Ampla Concorrência (AC) e 6 (seis) vagas para o Sistema de Reserva de Vagas (Cotas/AAF).

A distribuição das vagas por polo de atuação e os requisitos para cada uma são apresentados a seguir:

Observação sobre a distribuição das vagas:

O Sistema de Reserva de Vagas não está vinculado a um polo específico. As 6 (seis) vagas de cotas serão preenchidas pelos candidatos que optarem por essa modalidade e forem aprovados, independentemente do polo de inscrição. A concorrência para essas vagas se dará entre todos os candidatos inscritos para as cotas, e a alocação no polo dependerá da ordem de classificação e do polo escolhido pelo candidato.

Número limite de candidatos convocados para a 2ª Etapa - Entrevista: 60 candidatos

3. DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

3.1. Ter graduação concluída em qualquer área do conhecimento, com diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
3.2. O candidato deve comprovar ter aperfeiçoamento (concluído) ou especialização (concluída) ou mestrado stricto sensu (concluído ou em curso) ou doutorado (concluído ou em curso) ou livre docência (concluída) nas áreas de conhecimento do curso* e nas áreas de aderência do curso** descritas no item 4.1. Tabela de Pontuação.

3.3. O candidato deve ter conhecimento avançado de informática em saúde, informática e tecnologias de informação e comunicação; comprovar experiência didático-pedagógica com o ambiente virtual de aprendizagem Moodle, incluindo a elaboração de atividades de ensino-aprendizagem; apresentar facilidade de comunicação e espírito de liderança; apresentar perfil colaborativo para trabalhar em equipe.

4. DA SELEÇÃO

4.1. Tabela de pontuação

* Áreas de conhecimento do curso: informática em saúde, informática biomédica, tecnologias em saúde, bioinformática.

** Áreas de aderência do curso: ciências biológicas ou da saúde (biomedicina, biologia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gerontologia, medicina, nutrição, obstetrícia, odontologia, radiologia, saúde coletiva, física médica), ciências exatas (análise de sistemas, bioengenharia, ciência da computação, computação científica, engenharia biomédica, engenharia de bioprocessos e biotecnologia, engenharia de computação, estatística, física, física computacional, matemática, química, sistemas de informação), ciências humanas (administração, administração pública, administração hospitalar, hotelaria, serviço social).

5. DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) TUTOR(A)

5.1. Atividades Específicas:

5.1.1. O tutor a distância tem como função/atividade nesse curso:

• Estudar o conteúdo do material didático das disciplinas do curso para poder oferecer um apoio qualificado aos alunos;

• Corrigir e dar retorno às atividades acadêmicas desenvolvidas pelos alunos durante as disciplinas, atividades de recuperação e de final de curso e às atividades desenvolvidas nos encontros presenciais;

• Manter assiduidade e pontualidade para acompanhar, corrigir e dar retorno às atividades a distância (mensagens privadas, discussões em fóruns de conteúdo, questionários, enquetes, wikis, portfólios, plantões tira-dúvidas etc.) e demais atividades propostas ao longo do curso;

• Responder às dúvidas dos alunos em até 24 horas, comprometendo-se a encaminhar as dúvidas para professores e/ou coordenação no mesmo prazo, sempre que não souber a resposta de prontidão;

• Participar de capacitação de tutoria específica do curso de Informática em Saúde, oferecida antes do início das atividades de tutoria, e também da capacitação oferecida ao longo do curso. Essas atividades de treinamento ocorrerão na sede do curso em datas previamente agendadas;

• Participar de no mínimo 75% das reuniões da equipe com a coordenação do curso, que ocorrerão em dias úteis, durante o horário comercial, na sede do curso, com datas previamente agendadas;

• Apresentar justificativa por escrito para a coordenação quando precisar faltar na capacitação ao longo do curso ou nas reuniões da equipe de tutoria;

• Ser pontual e assíduo às solicitações da coordenação.

5.1.2. Os candidatos selecionados atuarão no acompanhamento a distância dos alunos e na realização das atividades de revisão e atualização dos materiais didáticos, confecção de atividades pedagógicas online, participação em fóruns segundo temática específica, confecção de questionários avaliativos, entre outras atividades de tutoria. A distribuição das atividades aos tutores será realizada segundo demanda da coordenação.

5.1.3. A ausência do candidato selecionado no treinamento inicial e/ou em 2 reuniões de equipe, sem justificativa formalmente apresentada e aprovada pela coordenação, torna o tutor passível de desligamento.

5.1.4. Para os encontros presenciais nos polos UAB entre os tutores e os alunos, a serem realizados aos sábados das 8h às 17h, o tutor deverá ter disponibilidade para deslocamento no mesmo dia ou no dia anterior (sexta-feira) dependendo da distância da sede ao polo UAB sob sua responsabilidade, assim como disponibilidade para retorno no dia posterior (domingo), quando necessário. Vale destacar que o tutor deverá se planejar para seu deslocamento nesses encontros.

5.1.5. O tutor a distância será avaliado periodicamente ao longo do curso pela coordenação, ao final de cada disciplina, em função de sua participação e mediação. O tutor que não participar do treinamento inicial, não participar dos encontros presenciais planejados, não participar das reuniões de equipe ou não apresentar desempenho mínimo na interação com alunos (frequência e qualidade das mediações) poderá ser desligado da tutoria.

6. RESULTADOS

6.1. A Nota Final do candidato será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas duas etapas do processo seletivo - perfil do candidato /análise documental (1ª etapa) e entrevista (2ª etapa).

6.2. O Resultado Final e convocação para o Curso de Formação em Tutoria será publicado no endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais, a partir da data indicada no item 7. Cronograma deste edital. O Resultado Final será composto pela classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo de acordo com a pontuação final obtida e a indicação da situação Convocado para Atuação ou Lista de Espera.

7. INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CURSO

7.1. A previsão de início das atividades no curso de Especialização em Informática em Saúde é 14 de outubro de 2025.

ANEXO III - ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL IMIGRAÇÃO E INTERCULTURALIDADE

1. DO CURSO

1.1. Objetivos: formação no nível de especialização de profissionais que atuem com a população de imigrantes, refugiados e apátridas MRA para que possam realizar prevenção e promoção de saúde mental junto a essa população.

Específicos:

• Fornecer ferramentas e conhecimentos específicos a partir da abordagem intercultural psicodinâmica, por excelência interdisciplinar, para uma compreensão profunda de sua prática;

• Ampliar a visão de mundo e a não reprodução de comportamentos ou ideias preconceituosas, racistas, xenofóbicas e patologizantes acerca do migrante;

• Desenvolver uma visão abrangente, diante de um tema complexo, que integra diferentes áreas do conhecimento, facilitando uma escuta qualificada e humanizada

1.2. Público Alvo:

Psicólogos, Psiquiatras, Médicos, Enfermeiros, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais, Professores de ensino infantil, fundamental e médio, trabalhadores de direitos humanos que trabalham com a população Migrantes Refugiados Apátridas MRA.

1.3. Programa resumido:

O curso é dividido em 5 módulos:

I) Adaptação ao ambiente virtual de aprendizagem;

II) Saúde mental e supervisão; 

III) Contexto histórico, social, cultural e de saúde;

IV) Metodologia, orientação de TCC e temas atuais; 

V) Dimensões da interculturalidade: gênero, identidade, educação, território, preconceito e racismo, populações originárias, religião e multilinguismo. 

Todos os módulos formam um conjunto que nos aproxima desse fenômeno complexo e extremamente dinâmico da migração e saúde mental. O curso contará com professores de diferentes áreas como psicologia, psiquiatria, medicina, antropologia, linguística, direito, sociologia, assistência social, terapia ocupacional. 

O curso contará com tutores qualificados para apoiar as atividades quanto à mediação e formação dos alunos. Um módulo inicial de adaptação ao ambiente virtual de aprendizagem e de apresentação de recursos tecnológicos de apoio ao curso será oferecido no início do curso. O curso oferecerá módulos de trabalho de conclusão de curso (TCC) através dos quais o aluno confeccionará uma monografia, sob orientação de um professor especializado na área. O aluno fará parte de um grupo de supervisão que ocorrerá de forma síncrona quinzenalmente. A interação entre alunos e tutores ocorrerá pelo ambiente virtual de aprendizagem majoritariamente assíncrona; interações síncronas durante a aula expositiva do professor da disciplina e discussão de dúvidas também são oferecidas ao longo do curso pelo AVA e ocasionalmente por outros meios de comunicação. O curso considerará a participação presencial do aluno como parte da estratégia de ensino-aprendizagem para troca de experiências e para a realização de avaliações. Está previsto um encontro presencial por semestre, sendo um desses encontros para apresentação e avaliação dos TCCs.

1.4. Encontros presenciais:

Estão previstas três atividades presenciais, sendo os encontros realizados nas dependências da UNIFESP em São Paulo. O encontro presencial terá como objetivo a apresentação geral do curso e será realizada a dinâmica de apresentação e integração dos alunos e professores. O segundo encontro será feito para atividade presencial de uma ou duas disciplinas e o encontro  final será feito para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

1.5. Carga horária:  445 horas

2. DAS VAGAS

O candidato deverá preencher, exclusivamente via internet, o formulário de inscrição disponível em link específico na página do edital Nº 620 com acesso pelo endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais.

Código: SM

Curso: Especialização em Saúde Mental, Imigração e Interculturalidade - EaD

Duração: 24 meses

Polos de Apoio Presencial: Bertioga (SP), Peruíbe (SP), Santos (SP), Cubatão (SP) e São Paulo (Interlagos/SP). Os endereços completos dos polos constam no Anexo IV deste Edital.

Vagas: O curso oferece um total de 5 (cinco) vagas, sendo 3 (três) vagas para Ampla Concorrência (AC) e 2 (duas) vagas para o Sistema de Reserva de Vagas (Cotas/AAF).

A distribuição das vagas por polo de atuação e os requisitos para cada uma são apresentados a seguir:

Observação sobre a distribuição das vagas:

O Sistema de Reserva de Vagas (Cotas/AAF) não está vinculado a um polo específico. As 2 (duas) vagas de cotas serão preenchidas pelos candidatos que optarem por essa modalidade e forem aprovados, independentemente do polo de inscrição. A concorrência para essas vagas se dará entre todos os candidatos inscritos para as cotas, e a alocação no polo dependerá da ordem de classificação e do polo escolhido pelo candidato.

Número limite de candidatos convocados para a 2ª Etapa - Entrevista: 25 candidatos

3. DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

3.1. Ter graduação concluída em qualquer área do conhecimento, com diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.

3.2. Possuir titulação mínima nas áreas do curso ou áreas afins.

3.2.1. É considerada área do curso: Psicologia 

3.2.2. São consideradas áreas afins: Antropologia; Sociologia; Serviço Social; Pedagogia; Terapia Ocupacional; Medicina; Enfermagem. 

3.3. O candidato deve comprovar experiência didático-pedagógica com o ambiente virtual de aprendizagem Moodle, incluindo a elaboração de atividades de ensino-aprendizagem; apresentar facilidade de comunicação e espírito de liderança; apresentar perfil colaborativo para trabalhar em equipe.

4. DA SELEÇÃO

4.1. Tabela de pontuação

5. DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) TUTOR(A)

5.1. Atividades Específicas:

5.1.1. O tutor a distância tem como função/atividade nesse curso:

• Estudar o conteúdo do material didático das disciplinas do curso para poder oferecer um apoio qualificado aos alunos;

• Corrigir e dar retorno às atividades acadêmicas desenvolvidas pelos alunos durante as disciplinas, atividades de recuperação e de final de curso e às atividades desenvolvidas nos encontros presenciais;

• Manter assiduidade e pontualidade para acompanhar, corrigir e dar retorno às atividades a distância (mensagens privadas, discussões em fóruns de conteúdo, questionários, enquetes, wikis, portfólios, plantões tira-dúvidas etc.) e demais atividades propostas ao longo do curso;

• Responder às dúvidas dos alunos em até 48 horas, comprometendo-se a encaminhar as dúvidas para professores e/ou coordenação no mesmo prazo, sempre que não souber a resposta de prontidão;

• Participar do curso de formação em tutoria ofertado pela  Coordenação do curso e UAB Unifesp, oferecido antes do início das atividades de tutoria, e também da formação oferecida ao longo do curso;

• Participar de no mínimo 75% das reuniões da equipe com a coordenação do curso, que ocorrerão em dias úteis, durante o horário comercial, na sede do curso, com datas previamente agendadas;

• Apresentar justificativa por escrito para a coordenação quando precisar faltar na capacitação ao longo do curso ou nas reuniões da equipe de tutoria;

• Ser pontual e assíduo às solicitações da coordenação.

5.1.2. Os candidatos selecionados atuarão no acompanhamento à distância dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do curso, participando ativamente dos fóruns de discussão da disciplina, mediando as interações dos alunos, avaliando e oferecendo feedback às produções dos alunos, entre outras atividades de tutoria. A distribuição das atividades aos tutores será realizada segundo demanda da coordenação.

5.1.3. A ausência do candidato selecionado no treinamento inicial e/ou em 2 reuniões de equipe, sem justificativa formalmente apresentada e aprovada pela coordenação, torna o tutor passível de desligamento.

5.1.4. Para os encontros presenciais nos polos UAB ou sede do curso  entre os tutores e os alunos, a serem realizados aos sábados das 8h às 17h, o tutor deverá ter disponibilidade para deslocamento no mesmo dia ou no dia anterior (sexta-feira) dependendo da distância da sede ao polo UAB sob sua responsabilidade, assim como disponibilidade para retorno no dia posterior (domingo), quando necessário. Vale destacar que o tutor deverá se planejar para seu deslocamento nesses encontros.

5.1.5. O tutor a distância será avaliado periodicamente ao longo do curso pela coordenação, ao final de cada disciplina, em função de sua participação e mediação. O tutor que não participar do treinamento inicial, não participar dos encontros presenciais planejados, não participar das reuniões de equipe ou não apresentar desempenho mínimo na interação com alunos (frequência e qualidade das mediações) poderá ser desligado da tutoria.

6. RESULTADOS

6.1. A Nota Final do candidato será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas duas etapas do processo seletivo - perfil do candidato /análise documental (1ª etapa) e entrevista (2ª etapa).

6.2. O Resultado Final e convocação para o Curso de Formação em Tutoria será publicado no endereço eletrônico https://site.unifesp.br/uab/editais, a partir da data indicada no item 7. Cronograma deste edital. O Resultado Final será composto pela classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo de acordo com a pontuação final obtida e a indicação da situação Convocado para Atuação ou Lista de Espera.

7. INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CURSO

7.1. A previsão de início das atividades no curso de Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade é 14 de outubro de 2025.

ANEXO IV - RELAÇÃO DE POLOS

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/paginas/acesso-publico/polo/consulta.xhtml

ANEXO V - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO PARA RESERVA DE VAGAS

1. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS (PRETOS OU PARDOS)

1.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

1.1.1. Autodeclaração preenchida e assinada de raça/cor (preta ou parda) (MODELO - Anexo VI).

1.1.2. Vídeo reproduzindo expressamente sua autodeclaração de raça/cor (preta ou parda), gravado em ambiente bem iluminado, com enquadramento do busto para cima. Poderão ser utilizadas câmeras, smartphones, tablets, webcam, entre outros dispositivos de filmagem.

1.1.3. Foto.

1.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho.

1.3. Deve ser enviado uma URL com o link para acesso ao vídeo de autodeclaração do candidato
 

2. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS INDÍGENAS

2.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

2.1.1. Imagem digitalizada do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou Carta de Recomendação emitida por liderança indígena reconhecida, ou ancião indígena reconhecido, ou personalidade indígena de reputação pública reconhecida, ou órgão indigenista, ou cópia do Histórico Escolar emitido por escola indígena;

2.12.  Autodeclaração preenchida e assinada de pertencimento étnico (indígena) (MODELO - Anexo VII).

2.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho. 

3. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS QUILOMBOLAS

3.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

3.1.1. Autodeclaração preenchida e assinada de pertencimento étnico (quilombola) (MODELO - Anexo VIII). 

3.12. No mínimo duas declarações de lideranças de comunidade quilombola informando de sobre seu pertencimento à comunidade.

3.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho. 

4. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

4.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

4.1.1. Laudo médico emitido nos últimos 12 meses, que deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o atestado.

• No caso de deficiência auditiva deverá ser apresentado, para além do laudo médico, o exame de Audiometria realizado nos últimos 12 meses, no qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame;

• No caso de deficiência visual deverá ser apresentado, para além do laudo médico, o exame oftalmológico realizado nos últimos 12 meses, em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes, como também nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame.

4.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho. 

5. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS TRANSGÊNERO, TRANSEXUAL OU TRAVESTI

5.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

5.1.1. Autodeclaração preenchida e assinada de identidade trans: travesti, transsexual ou transgênero  (MODELO - Anexo IX). 

5.1.2. Vídeo de autodeclaração, gravado em ambiente bem iluminado, com enquadramento do busto para cima, informando sua identificação (travesti, transsexual ou transgênero). Poderão ser utilizadas câmeras, smartphones, tablets, webcam, entre outros dispositivos de filmagem.

5.1.3. Memorial descritivo contendo informações sobre sua trajetória, conforme modelo no Anexo X.

5.1.4. (opcional) anexar documentos oficiais que demonstrem retificação de gênero, a saber:

a) certidão de nascimento original e certidão de nascimento retificada;

b) certidão narrativa no cartório, descrevendo sobre as alterações feitas no registro civil incluindo o histórico de mudanças;

c) decisão judicial, se a retificação de nome e gênero tiver sido feita por meio de um processo judicial;

5.2. Estão dispensadas da entrega do vídeo (5.1.2) e do memorial (item 5.1.3) as pessoas que apresentarem os documentos oficiais, constantes dos subitens a, b ou c acima descritos, que demonstrem retificação de gênero.

5.3. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho.

5.4. Deve ser enviado uma URL com o link para acesso ao vídeo de autodeclaração do candidato

ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA/COR (PRETA OU PARDA) 

AUTODECLARAÇÃO DE COR/RAÇA

Eu, _________________________________________________________, CPF nº________________________, RG nº_______________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para TUROR no Curso de _____________________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta me autodeclarar ___________________________.

(Preto(a) ou Pardo(a))

___________________________, _____ de ______________________ de ________.

____________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR) 

ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENA)

AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENA)

Eu, __________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº_________________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para TUTOR no Curso de ______________________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta me autodeclarar INDÍGENA, pertencente à etnia ____________________________.

___________________________, _____ de ______________________ de ________.

_______________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR)

ANEXO VIII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (QUILOMBOLA)
 

AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (QUILOMBOLA)

Eu, __________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº_________________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para TUTOR no Curso de ______________________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta me autodeclarar QUILOMBOLA, pertencente à comunidade quilombola ____________________________, mantendo laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida comunidade.

__________________________, _____ de ______________________ de ________.

_______________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR)

ANEXO IX - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE TRANS 

AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE TRANS (TRAVESTI, TRANSEXUAL OU TRANSGÊNERO)

Eu, _________________________________________________________, CPF nº________________________, RG nº_________________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para TUTOR no Curso de _____________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta declarar minha identidade trans (travesti, transexual ou transgênero), com o fim específico de atender aos critérios estipulados neste edital. Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, além da perda do direito à vaga reservada. Afirmo ainda que o nome utilizado no preenchimento acima e também na ficha de inscrição é aquele que deve ser utilizado, mesmo que seja distinto de meu registro civil, vedando o uso de outra forma de identificação. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. 

________________________, _____ de ____________________ de ________.

_______________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR)

ANEXO X - ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO 

O memorial descritivo é um documento em texto que deverá descrever a trajetória da transição de gênero

e o processo de afirmação da identidade de gênero do(a/e) candidato(a/e) às vagas reservadas para

pessoas trans. Ele deve ser apresentado em até duas páginas A4, com fonte Arial tamanho 10.

Sugere-se o seguinte roteiro para a construção do memorial:

1. Introdução do(a/e) candidato(a/e), com nome, qual identidade trans se identifica (exemplos: transgênero, transexual, travesti,) e quando passou a se identificar como pessoa trans;

2. Comentários breves sobre sua trajetória escolar e situação socioeconômica;

3. Explicação sobre o que você entende por ser pessoa trans;

4. Caso se sinta confortável, explique sobre o processo de transição (abordar histórico, impressões pessoais, relações sociais, vivências etc.);

5. Explicação sobre os espaços em que se apresenta aberta e publicamente como uma pessoa trans - exemplo, em ambientes sociais, laborais, familiares e institucionais e como esse reconhecimento como pessoa trans impacta(ou) a sua vida ou lhe trouxe desafios;

6. Informação sobre episódios de preconceito/discriminação e/ou dificuldade específicos no acesso à educação/mercado de trabalho por se identificar e ser reconhecida(o/e) como pessoa trans e com qual frequência isso ocorre/eu. Caso se sinta confortável, detalhe alguns destes episódios;

7. Informe se sua identidade de gênero lhe coloca em situação de: a) vulnerabilidade social, b) risco de violências diversas, e/ou c) menor acesso a determinados espaços, e caso se sinta confortável explique um pouco de suas respostas;

8. Informe quais lacunas, em decorrência da transfobia e das desvantagens sociais que ela impõe, essa política afirmativa preencherá na sua trajetória.

Documento assinado eletronicamente por Paula Carolei, Coordenador(a), em 28/08/2025, às 07:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Raiane Patricia Severino Assumpção, Reitora, em 29/08/2025, às 08:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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