UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

Edital nº 551/2025/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

São Paulo, 01 de agosto de 2025.

EDITAL Nº551/2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, em parceria com o Programa UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, instituído pelo Decreto nº 5.800/2006, pelo Ministério da Educação/MEC, no âmbito do Programa 1061 - Brasil Escolarizado, ação 8426 - Formação Inicial e Continuada a Distância, torna pública a seleção de alunos para os cursos Pós-Graduação Lato Sensu vinculados à UAB/UNIFESP que será regido pelo presente Edital: “Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica”; “Especialização em Informática em Saúde” e “Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade”.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A presente seleção de alunos destina-se ao provimento de vagas existentes aos cursos supracitados e vinculados à UAB/UNIFESP, será regida por este Edital e será executada pela Coordenação da UAB em parceria com as Coordenações dos cursos.

2. DOS CURSOS

2.1. Objetivos:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.2. Público Alvo:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.3. Programa resumido:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.4. Formato de ensino:

2.4.1. O formato de ensino é a Educação a Distância, abordagem educacional que inclui estratégias para uma educação on-line mediada por Tecnologia da Informação e Comunicação, baseada em ambiente virtual de aprendizagem. O formato a distância prevê encontros presenciais nos polos ou sede, ao longo da oferta do curso, para atividades e avaliações de acordo com o projeto pedagógico.

2.5. Encontros presenciais:

2.5.1. A participação nas atividades presenciais é requerida, sendo o local informado com antecedência.

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.6. Carga horária:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.7. Cancelamento da matrícula, Avaliação e Aprovação:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

2.8. Certificação: O aluno que cumprir todas as exigências do curso receberá Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização expedido pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e credenciado pelo MEC (Credenciamento para a oferta de cursos superiores à distância - Portaria nº 804/06 de 27/03/2006 publicada em 28/03/2006 e recredenciamento pela Portaria Nº - 1.087, de 24 de novembro de 2015).

3. DAS VAGAS

3.1. O número total de vagas ofertadas será de 800 (oitocentas), distribuídas em 19 (dezenove) polos (Bertioga, Peruíbe, Santos, SP Vila Formosa, SP Parque Bristol, Cubatão, SP Interlagos, SP Jd Paulistano, SP Guaianazes, Osasco, Jaú, Santos, São Carlos, Brasília - Asa Norte/Associado, Fortaleza - Centro, Uberlândia, Rio De Janeiro - Laranjeiras/Convênio INES, Cuiabá - Porto, Forquilhinhas e São Luís - Bacanga) conforme disposição nos Anexos I, II e III deste Edital.

3.2. As vagas ofertadas pela Universidade Federal de São Paulo para os Cursos de Especialização Lato Sensu “Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica”, Especialização em “Informática em Saúde”, Especialização em “Saúde Mental Imigração e Interculturalidade”, observando-se o número de vagas em cada polo, são distribuídas em:

3.2.1. Ampla concorrência: 70%;

3.2.2. Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) para candidatos Negros (pretos ou pardos), Indígenas, Quilombolas, Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos Trans (Transgêneros, Transexuais e Travestis): 30%.

3.3. Todos os candidatos concorrerão, inicialmente, às vagas disponibilizadas para ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso por meio dessa modalidade, os candidatos inscritos por meio do Sistema de Reserva de Vagas passarão a concorrer às vagas reservadas (cotas).

3.4. Na hipótese de não haver candidatos (Negros (pretos ou pardos),Indígenas, Quilombolas, Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos Trans (Transgêneros, Transexuais e Travestis) aprovados(as) em número suficiente para ocupar as vagas reservadas para cotas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos(as) demais candidatos aprovados observada a ordem de classificação e o polo de inscrição.

3.5. A Comissão de Seleção tem total autoridade para deferir ou não uma candidatura cotista em caso da não apresentação dos documentos exigidos ou apresentação de documentos inadequados. Uma vez sendo indeferida a candidatura cotista, o candidato continuará concorrendo às vagas de ampla concorrência.

4. DA COMPROVAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS PARA COTAS

4.1. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas (cotas) deverão apresentar documentação comprobatória específica, conforme os critérios estabelecidos para cada modalidade de cota, detalhados no Anexo V deste Edital.

4.2. A documentação será analisada por uma Comissão de Seleção designada pela Universidade Federal de São Paulo, em etapa anterior à convocação para matrícula nas diferentes chamadas.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. Período de inscrição:

5.2. O candidato deverá preencher completamente o formulário de inscrição somente via on-line (Internet), clicando no link “INSCREVA-SE” do quadro do respectivo ANEXO ou pelo endereço: https://webapp.sead.unifesp.br/index.php?c=Formulario&m=preencher&cod=237

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

5.3. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho. Em cada um dos itens do formulário, os documentos comprobatórios deverão ser anexados em um único arquivo. Durante o período de inscrições, o formulário poderá ser acessado para atualização dos dados e envio de documentos.

5.4. Após o preenchimento do formulário de inscrição será gerado um protocolo, e de posse desse número, os dados do formulário poderão ser alterados durante o período de inscrições.

5.5. As informações prestadas no formulário eletrônico são de inteira responsabilidade do candidato.

5.6. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não anexar os documentos obrigatórios no formulário de inscrição, e não o preencher de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos e/ou não anexar os documentos comprobatórios.

5.7. É assegurado à pessoa com deficiência inscrever-se neste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos. Pelo formulário de inscrição, por arquivo digitalizado no formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho, o candidato deverá anexar o laudo médico atestando o tipo de deficiência e o seu grau, com expressa referência à Classificação Internacional de Doenças - CID11. A definição da pessoa com deficiência observará os termos do Decreto nº 3.298/99 e Lei nº 7.853/89;

5.8. Relação de documentos digitalizados a serem anexados no formulário de inscrição:

5.8.1. Frente e verso da Cédula de Identidade;

5.8.2. Frente e verso do CPF (pode ser anexada a Cédula de Identidade caso conste o número do CPF);

5.8.3. Frente e verso do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso. Obrigatório constar o nome da Instituição e o nome do curso;

5.8.4. Frente e verso dos Certificados ou Declarações de Conclusão de Curso (especialização, mestrado ou doutorado). Obrigatório constar o nome da Instituição, o nome do curso, carga horária e período de realização;

5.8.5. Documentos comprobatórios específicos podem ser solicitados pelos cursos para a realização da inscrição:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

5.9. Para fins de comprovação de formação acadêmica e/ou de experiência profissional não serão considerados documentos que não tenham sido expressamente solicitados por este Edital.

5.10. Um mesmo documento e/ou de mesmo conteúdo não poderá ser utilizado para mais de um item de pontuação.

5.11. Só serão aceitos documentos comprobatórios de requisitos e para fins de pontuação, aqueles referentes a períodos anteriores ou iguais a data deste Edital de 01 de agosto de 2025.

5.12. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após o término do período de inscrição, em nenhuma hipótese.

5.13. Não há taxa de inscrição.

6. DOS REQUISITOS

6.1. Gerais

6.1.1. Possuir formação de nível superior, em nível de graduação, em curso reconhecido pelo MEC;

6.1.2. Ter familiaridade com o uso de computador, acesso à internet e e-mail;

6.1.3. Preencher completamente o formulário de inscrição, conforme item 5 deste Edital;

6.1.4. Não ter sido matriculado em edições anteriores do mesmo curso na UNIFESP.

6.2. Específicos

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III )

7. DA SELEÇÃO

7.1. Os candidatos serão classificados com base nos dados do formulário de inscrição, conforme a tabela de pontuação específica de cada curso:

• Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica (Anexo I)
• Especialização em Informática em Saúde (Anexo II)
• Especialização em Saúde Mental Imigração e Interculturalidade (Anexo III)

7.2. A classificação inicial será realizada a partir da pontuação declarada pelo candidato para cada item do formulário de inscrição.

7.3. Todos os itens utilizados na pontuação do formulário de inscrição demandam comprovação documental, sob pena de ter sua classificação rebaixada ou mesmo ser excluído do Processo Seletivo.

7.4. Reserva-se o direito de apenas conferir a documentação comprobatória dos candidatos com classificação inicial igual ao dobro do número de vagas ofertadas por cada curso e polo.

7.5. A classificação final será definida por meio da reordenação da classificação inicial em função da validação dos dados e documentos fornecidos pelos candidatos.

7.6. Em caso de empate entre os candidatos, os critérios para desempate obedecerão a presente ordem:

1- MAIOR pontuação do quesito Experiência Profissional;

2- MAIOR idade;

3- Ordem de inscrição.

8. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

8.1. Os resultados do processo seletivo e convocação para pré-matrícula serão divulgados no endereço https://www.unifesp.br/reitoria/uab/, e constarão de uma relação nominal dos candidatos inscritos por curso, em ordem alfabética contendo a classificação e o resultado da seleção, de acordo com o cronograma abaixo:

8.2. O número de chamadas poderá ser reduzido ou acrescido na eventualidade do preenchimento ou não de vagas, a critério da Coordenação de cada Curso e da Coordenação UAB/UNIFESP.

8.3. Caso o polo não preencha a totalidade das vagas a coordenação do curso avaliará a possibilidade de remanejamento dos candidatos em lista de espera de outros polos com base na classificação geral.

8.4. Caso seja oferecido o remanejamento de polo ao candidato, e este o aceite, automaticamente também aceita e concorda com as regras estabelecidas neste Edital, em especial no tocante aos encontros presenciais, não sendo admissível como justificativa para ausência a distância e/ou dificuldade de acesso ao polo de apoio presencial.

8.5. Caso seja oferecido o remanejamento de polo, o período e forma de manifestação de interesse serão divulgados no endereço https://site.unifesp.br/uab/editais, e todos os candidatos com situação final "Habilitado - Em Lista de Espera" ou "Habilitado - Em Lista de Espera após Entrega de Documentos", e somente estes, devem manifestar interesse em permanecer no Processo Seletivo, ainda que desejem permanecer no mesmo polo em que se inscreveram inicialmente. Os candidatos que não manifestarem interesse serão considerados desistentes do Processo Seletivo.

9. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

9.1. O candidato poderá recorrer dos resultados de cada etapa do processo seletivo, no prazo de dois dias corridos a partir da data de sua respectiva divulgação. Não serão consideradas as interposições de recurso referentes a etapas anteriores.

9.2. A interposição de recursos deverá ser realizada on-line, por meio do próprio formulário de inscrição, que será liberada a cada divulgação de resultado, e por onde o candidato deverá consultar o resultado do seu recurso.

10. DA PRÉ-MATRÍCULA

10.1. Os candidatos selecionados deverão entregar pessoalmente ou por procuração com poderes específicos para tal, nos respectivos polos, cujos endereços constam nos Anexo I, Anexo II e Anexo III, em datas e horários que serão divulgados na página https://site.unifesp.br/uab/editais, os documentos relacionados abaixo:

10.1.1. Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade;

10.1.2. Fotocópia autenticada do CPF (dispensável se o número constar da Cédula de Identidade);

10.1.3. Fotocópia autenticada do Título de Eleitor, para brasileiros;

10.1.4. Fotocópia autenticada (frente e verso) do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso referente ao item 4.1.1. deste Edital;

10.1.5. Fotocópia autenticada do Histórico Escolar completo, no qual constem as notas obtidas durante o Curso de Graduação;

10.1.6. Uma foto 3x4 recente, sem data;

10.1.7. Ficha de Matrícula preenchida:

https://www.unifesp.br/reitoria/uab/images/UAB/EDITAL/Ficha_de_Matricula.pdf;

10.1.8. Fotocópia autenticada da Certidão de nascimento ou casamento;

10.1.9. Fotocópia autenticada do Registro ou, no mínimo, protocolo de inscrição junto ao Conselho de Classe específico, para os casos aplicáveis;

10.1.10. Fotocópia autenticada de certificado de alistamento militar, se aplicável;

10.1.11. Os candidatos estrangeiros devem apresentar:

10.1.11.1. Fotocópia simples do Visto de permanência definitiva no Brasil;

10.1.11.2. Fotocópia simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros).

10.1.12. CANDIDATO COM GRADUAÇÃO NO EXTERIOR: Além dos documentos listados acima, os candidatos com diplomas de graduação expedidos por faculdades estrangeiras deverão enviar ou apresentar fotocópia (frente e verso) autenticada do diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira, na forma da lei.

10.2. Serão considerados desistentes os candidatos convocados que não efetivarem a pré-matrícula no prazo estabelecido e, para ocuparem suas vagas, serão convocados os candidatos imediatamente subsequentes da lista de classificados.

11. DO INÍCIO DOS CURSOS

11.1. Os cursos têm previsão de início em:

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Informações adicionais sobre esse Edital poderão ser obtidas por meio de mensagens de correio eletrônico enviada para editais.uab@unifesp.br, com assunto “Edital 551 /2025 - Processo Seletivo de Alunos”; reserva-se o direito de não prestar informações já contempladas por este Edital.

12.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação da UAB/UNIFESP juntamente  com as Coordenações dos Cursos.

12.3. A realização e o início da oferta dos cursos deste Edital estão condicionados a disponibilização dos recursos para sua realização.

12.4. Os documentos entregues no momento da pré-matrícula não serão devolvidos, sob nenhuma hipótese. Ressalta-se, contudo, que todas as informações e documentos encaminhados serão armazenados de forma segura, utilizados exclusivamente para fins acadêmicos e tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), garantindo-se a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais.

12.5. O candidato que prestar declaração falsa, omissa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do Processo Seletivo ou desligado do curso, na hipótese de já ter sido matriculado.

12.6. A realização da inscrição implica em irrestrita submissão do candidato ao presente Edital, e este declara, ao realizá-la, que atende todos os requisitos exigidos, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.

12.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância, mediante consulta aos sites informados no Edital, dos procedimentos e prazos estabelecidos no presente Edital.

12.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de eventuais alterações posteriores que venham a ser editadas em relação ao presente processo.

12.9. A UNIFESP não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos dos computadores, congestionamento das linhas e comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem o acesso do candidato à página de divulgação do Edital e todas as etapas do processo seletivo e/ou formulário de inscrição.

12.10. O prazo de validade do presente Edital de Processo Seletivo será de até 30 (trinta) meses, prorrogável uma vez, por igual período.

12.11. Os cursos são integralmente subsidiados, inexistindo taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.

12.12. O candidato não poderá ter matrícula ativa em outros cursos de Especialização ou Aperfeiçoamento ofertados pela UNIFESP ou pela UAB, ou caso contrário, não será possível matriculá-lo.

12.13. Ter conhecimento deste Edital bem como do Regimento dos Cursos de Especialização Lato Sensu, Aprimoramento e MBA da Universidade Federal de São Paulo, disponíveis no endereço eletrônico

https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1821712&id_orgao_publicacao=0.

12.14. Uma vez inscrito neste Edital é vedada a inscrição no Edital de Processo seletivo de tutores, para o mesmo curso, bem como ser conferente de documentos de qualquer dos editais, sob pena de ser excluído de todos os Processos Seletivos.

12.15. Finalizado o período das inscrições, não será permitida a alteração de polo, em hipótese alguma.

Dra PAULA CAROLEI

COORDENADORA GERAL UAB/UNIFESP

Dra LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

VICE-REITORA 

ANEXO I - ESPECIALIZAÇÃO EM CULTURA OCEÂNICA E SUSTENTABILIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

1. DO CURSO

1.1. Objetivos: Propiciar a formação de professores da Educação Básica na temática da Cultura Oceânica e sustentabilidade, construindo conhecimentos teóricos e práticos que possibilitem a incorporação do tema de forma integrada e transversal nas práticas educacionais e nas relações humanas.

Específicos:

• Promover a sensibilização e a valorização da Cultura Oceânica como meio para a sustentabilidade e desenvolvimento justo e equitativo;
• Desenvolver habilidades e competências pedagógicas transformadoras, que estimulem o pensamento crítico, o protagonismo estudantil e a coprodução de conhecimentos sobre Cultura Oceânica e sustentabilidade;
• Estimular a interdisciplinaridade e a transversalidade para a integração de diferentes áreas do conhecimento no contexto da Cultura Oceânica e sustentabilidade e sua aplicação na Educação Básica;
• Promover a criação de produtos educacionais inovadores, que incorporem a Cultura Oceânica e a sustentabilidade em práticas pedagógicas transformadoras, para compartilhamento e livre acesso, ampliando o alcance das boas práticas educacionais; e
• Incentivar a formação de uma rede de professores engajados na cultura oceânica e sustentabilidade para uma educação transformadora, promovendo o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de recursos e o trabalho colaborativo entre os participantes do curso das diferentes regiões brasileiras.

1.2. Público Alvo:

1.2.1. O Curso destina-se preferencialmente a professores de qualquer área do conhecimento que estejam em regência na Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio) do sistema público de ensino nas diferentes regiões brasileiras.

1.2.2. Para o preenchimento de vagas remanescentes poderão ser contemplados outros profissionais, na seguinte ordem de prioridade: professores da rede pública de qualquer área do conhecimento que não estejam em regência na Educação Básica, professores da rede privada de qualquer área do conhecimento que estejam em regência na Educação Básica e licenciados de qualquer área do conhecimento que não estejam atuando na Educação Básica.

1.3. Programa resumido:

O Curso de Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica tem como objetivo formar professores da Educação Básica para integrar a temática da Cultura Oceânica de maneira transversal, interdisciplinar e contextualizada em suas práticas pedagógicas. Ofertado na modalidade a distância, com carga horária total de 360 horas, o curso será realizado ao longo de três semestres, combinando atividades online no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com encontros presenciais nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A proposta formativa abrange desde o uso do AVA e a ambientação na educação a distância até a compreensão das relações entre ciência, sociedade, sustentabilidade e Cultura Oceânica, passando pelo aprofundamento nos sete princípios da Cultura Oceânica, nas metodologias pedagógicas ativas, investigativas e interdisciplinares, nas práticas pedagógicas transformadoras e na elaboração de projetos educacionais denominados Correntes de Aprendizagem, que constituem o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O curso está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 14 (Vida na Água), e à Agenda 2030. A metodologia adotada valoriza o protagonismo docente, a articulação entre saberes científicos e tradicionais, a inclusão, a participação comunitária e o fortalecimento de uma rede nacional de professores comprometidos com a implementação do Currículo Azul no Brasil.

1.3.1. As unidades curriculares obrigatórias e respectivas cargas horárias estão apresentadas no quadro 1.

Quadro 1. Unidades curriculares do curso de especialização Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica
 

1.4. Encontros presenciais:

Existe previsão de atividades presenciais, que serão realizadas nos polos de apoio presencial e acontecerão, prioritariamente, em período noturno e/ou aos sábados.
Seminários e Workshops: realização de seminários temáticos, workshops práticos e palestras com especialistas para aprofundamento dos conteúdos e discussões presenciais;

Orientação Acadêmica: sessões individuais ou em grupos pequenos para orientação acadêmica, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento do progresso dos cursistas;

Atividades Práticas: atividades de campo, experimentos e práticas pedagógicas para aplicação dos conhecimentos teóricos em situações reais de ensino.

1.5. Carga horária: 360 horas.

1.6. Cancelamento da matrícula, Avaliação e Aprovação:

1.6.1. Cancelamento da matrícula:

O aluno que não responder aos contatos estabelecidos pela Coordenação e/ou permanecer por 30 dias consecutivos ou mais sem acessar o ambiente do curso e/ou deixar de realizar as atividades pertinentes ao período, sem as devidas justificativas aprovadas pela Coordenação, preferencialmente com amparo legal, será considerado desistente e terá sua matrícula cancelada.

1.6.2. Avaliação e Aprovação:

Cada disciplina será avaliada por meio de estratégias qualitativas e quantitativas, incluindo participação nos fóruns de discussão e atividades colaborativas no AVA, realização de atividades teóricas e práticas (como estudos de caso e projetos interdisciplinares), e a produção de registros reflexivos (ex.: Diário de bordo). Haverá também avaliações diagnósticas e formativas, com devolutivas qualitativas. A frequência mínima obrigatória será de 75%, conforme a legislação vigente para cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será central no processo avaliativo, sendo desenvolvido ao longo dos três semestres com acompanhamento contínuo. A avaliação do TCC considerará sua relevância, criatividade, aplicabilidade e qualidade técnica e científica, além de sua contribuição para o Currículo Azul e a Cultura Oceânica na Educação Básica. A nota final de cada disciplina será a média aritmética das avaliações quantitativa e qualitativa, sendo aprovado o cursista que obtiver nota igual ou superior a 6,0.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. O candidato deverá preencher completamente o formulário de inscrição somente via on-line (Internet), clicando no link “INSCREVA-SE” do quadro abaixo ou pelo endereço:

https://webapp.sead.unifesp.br/index.php?c=Formulario&m=preencher&cod=237

2.2. Documentos comprobatórios dos requisitos específicos do curso:

2.2.1. Declarações de experiência docente na educação básica emitidas pelo estabelecimento de ensino ou órgão oficial, para fins de comprovação de experiência profissional docente atual ou anteriores. Obrigatório constar os seguintes dados do candidato: cargo ocupado, função, área do conhecimento, datas de admissão e demissão. Também serão aceitas as declarações emitidas pela chefia imediata (com nome e identificação do cargo) ou folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso constem as informações requeridas;

2.2.2. Declarações de outras experiências profissionais, para fins de comprovação de experiência profissional não docente atual ou anterior. Obrigatório constar os seguintes dados do candidato: cargo ocupado, função, datas de admissão e demissão. Também serão aceitas as declarações emitidas pela chefia imediata (com nome e identificação do cargo) ou folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso constem as informações requeridas;

3.2.3. Versão final do capítulo ou páginas iniciais do livro, com a ficha catalográfica e constando os nomes dos autores (o nome do candidato deve ser um dos autores), título do livro, autores e/ou organizadores do livro, autores do capítulo, data de publicação, se solicitado;

3.2.4. Versão final do artigo, constando os nomes dos autores (o nome do candidato deve ser um dos autores), nome da revista e/ou congresso, data de publicação e título do artigo ou do resumo, se solicitado;

3.2.5. Material educativo ou documento que comprove sua existência, com a identificação dos autores, incluindo nome do candidato, data e informações relevantes, se solicitado;

3. DOS REQUISITOS

3.1. Específicos:

3.1.1. Poderão participar e tem prioridade neste Processo Seletivo pessoas residentes no Estado de São Paulo, que tenham concluído curso superior em nível de licenciatura em qualquer área do conhecimento, sejam portadores/as de diploma emitido por instituições de ensino credenciadas pelo Ministério de Educação (MEC) e que estejam em regência, e atuem comprovadamente em instituições públicas no âmbito federal, estadual, municipal ou privado ocupantes de cargo em exercício no magistério.

3.1.2. Professores da Educação Básica da esfera pública, mas que não estejam em regência, professores da esfera particular, licenciados e graduados em qualquer área do conhecimento, poderão concorrer ao pleito, no entanto, somente serão convocados/as em caso de não preenchimento das vagas por Professores da Rede Pública que estejam em regência no magistério. Caso isso ocorra, serão chamados conforme a disponibilidade de vagas seguindo a ordem de prioridade: 1) Professores da Educação Básica da esfera pública, mas que não estejam em regência em sala de aula, 2) professores da Educação Básica da esfera particular, e 3) licenciados/as e graduados/as em qualquer área do conhecimento.

4. DA SELEÇÃO

4.1. Tabela de pontuação

ANEXO II - ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA EM SAÚDE

1. DO CURSO

1.1. Objetivos:

Oferecer as condições necessárias à especialização em informática em saúde na modalidade educação a distância (EaD) aos profissionais interessados; socializar conhecimentos já produzidos e organizados em informática em saúde; desencadear novos processos sistematizados e orientados de produção de conhecimento em informática em saúde; proporcionar conhecimentos que colaborem para a gestão de serviços de informática no ambiente de saúde.

1.2. Público Alvo:

Este curso destina-se a profissionais graduados, com nível superior concluído, das áreas de saúde, biológicas, exatas e humanas com interesse de formação em informática em saúde.

1.3. Programa resumido:

O curso de Especialização em Informática em Saúde, na modalidade à distância, está organizado em disciplinas para apresentação dos temas mais relevantes da área, incluindo fundamentos da informática em saúde, fundamentos das ciências da saúde, fundamentos das ciências da computação, repositório de dados em saúde, sistemas de informação em saúde, prontuário eletrônico do paciente, metodologia científica em informática em saúde, imagens médicas, telemedicina e telessaúde, padrões de normalização etc. O curso possui um módulo inicial de adaptação ao ambiente virtual de aprendizagem (Moodle) cujo objetivo consiste em tornar o aluno apto a acompanhar as disciplinas, a realização das tarefas por meio dos recursos digitais do ambiente e a interagir com tutores, professores e outros alunos. O curso possui um módulo final de trabalho de conclusão de curso (TCC) no qual o aluno confeccionará uma monografia sob orientação de professores especializados na área. O curso terá duração de 18 meses. Será realizado na modalidade à distância baseada na web por meio de um ambiente virtual de aprendizagem específico (Moodle). Esse ambiente poderá ser acessado por diferentes plataformas (computador pessoal, celular, tablet etc.) e de qualquer lugar. As interações serão majoritariamente assíncronas, mas interações síncronas para discussão e plantão de dúvidas também serão oferecidas ao longo do curso. O curso considera a participação presencial do aluno em encontros nos polos UAB para apoiar o ensino, trocar experiências e realizar avaliação. O curso contará com tutores qualificados para apoiar as atividades quanto à mediação e formação dos alunos. A interação entre os alunos e os tutores do curso ocorrerá por meio do ambiente virtual de aprendizagem e nos encontros presenciais.

1.4. Encontros presenciais:

Estão previstos até 4 (quatro) encontros presenciais (preferencialmente no início, ao longo do curso e ao final), de participação obrigatória e de caráter avaliativo. Os encontros presenciais ocorrerão sempre aos sábados, no horário das 8h às 17h, nos polos UAB de apoio presencial. As datas dos encontros e os locais serão publicados no ambiente do curso com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Após o período letivo, possíveis avaliações de recuperação ocorrerão presencialmente e exclusivamente na sede do curso (Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo).

1.5. Carga horária:

O curso possui carga horária total de 520 horas. A participação do aluno está prevista para ocorrer considerando uma média de 2 horas de acesso diário, 5 dias na semana, totalizando 10h/semana ou 40h/mês, para realização de atividades on-line e participação em reuniões/lives das disciplinas.

1.6. Cancelamento da matrícula, Avaliação e Aprovação:

1.6.1. Cancelamento da matrícula:

O aluno que não responder aos contatos estabelecidos pela Coordenação e/ou permanecer por 30 dias consecutivos ou mais sem acessar o ambiente do curso e/ou deixar de realizar as atividades pertinentes ao período, sem as devidas justificativas aprovadas pela Coordenação, preferencialmente com amparo legal, será considerado desistente e terá sua matrícula cancelada. Os contatos iniciam-se após 7 (sete) dias sem acesso ao ambiente às atividades propostas e/ou duas atividades colaborativas consecutivas sem postagens para serem avaliadas. O aluno poderá ser desligado do curso mediante comprovação de não manter atitude ética e respeitosa no ambiente virtual e nos encontros presenciais.

1.6.2. Avaliação e Aprovação:

Os alunos serão avaliados por meio de atividades e provas on-line e também presenciais. As atividades consistem em participação on-line do ambiente virtual de aprendizagem; participação em fóruns; realização de tarefas individuais e em grupos; leitura e análise de materiais multimídia; avaliação de sua própria atividade e dos demais alunos; interação com alunos, tutores e professores; realização de pesquisa bibliográfica; confecção de resenhas; confecção de monografia para conclusão de curso sob orientação de um professor designado; entre outras. As provas on-line consistem de questionários a serem respondidos individualmente, em prazo definido, sem ou com rodadas de tentativas. Os alunos também serão avaliados por atividades e provas presenciais, descritas antecipadamente aos encontros presenciais. Os alunos também serão avaliados pelos tutores por critérios de participação como assiduidade, qualidade da interação, colaborações ao grupo, entre outros.

As regras de recuperação, on-line e presencial, serão publicadas no ambiente virtual do curso.

Terá direito ao certificado de conclusão de curso de Especialização - em nível de Pós-Graduação Lato Sensu - em “Informática em Saúde”, e o respectivo histórico escolar, o aluno que:

-          Tiver frequência mínima de 75% em todas as disciplinas;

-          Participar do(s) encontro(s) presencial(is) obrigatório(s);

-          Tiver conceito mínimo de 6,0 (seis) em todas as disciplinas e no TCC;

-          Não tiver sido constatada a ocorrência de plágio no texto do TCC;

-          Não tiver pendências nas disciplinas cursadas.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. O candidato deverá preencher completamente o formulário de inscrição somente via on-line (Internet), clicando no link “INSCREVA-SE” do quadro abaixo ou pelo endereço:

https://webapp.sead.unifesp.br/index.php?c=Formulario&m=preencher&cod=237

3. DOS REQUISITOS

3.2. Específicos:

Graduação em áreas de conhecimento do curso ou em áreas de aderência do curso, conforme tabela de pontuação.

4. DA SELEÇÃO

4.1. Tabela de pontuação

* Áreas de conhecimento do curso: informática em saúde, informática biomédica, tecnologias em saúde, bioinformática, gestão e informática em saúde, saúde digital, telessaúde, telemedicina, inteligência artificial, tecnologias da informação e gestão em saúde.

** Áreas de aderência do curso: ciências biológicas ou da saúde (biomedicina, biologia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gerontologia, medicina, nutrição, obstetrícia, odontologia, radiologia, saúde coletiva, física médica), ciências exatas (análise de sistemas, bioengenharia, ciência da computação, computação científica, engenharia biomédica, engenharia de bioprocessos e biotecnologia, engenharia de computação, estatística, física, física médica, física computacional, matemática, química, sistemas de informação), ciências humanas (administração, administração pública, administração hospitalar, hotelaria, serviço social).

ANEXO III - ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL IMIGRAÇÃO E INTERCULTURALIDADE

1. DO CURSO

1.1. Objetivos: formação no nível de especialização de profissionais que atuem com a população de imigrantes, refugiados e apátridas MRA para que possam realizar prevenção e promoção de saúde mental junto a essa população.

Específicos:

• Fornecer ferramentas e conhecimentos específicos a partir da abordagem intercultural psicodinâmica, por excelência interdisciplinar, para uma compreensão profunda de sua prática;
• Ampliar a visão de mundo e a não reprodução de comportamentos ou ideias preconceituosas, racistas, xenofóbicas e patologizantes acerca do migrante;
• Desenvolver uma visão abrangente, diante de um tema complexo, que integra diferentes áreas do conhecimento, facilitando uma escuta qualificada e humanizada

1.2. Público Alvo:

Psicólogos, Psiquiatras, Médicos, Enfermeiros, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais, Professores de ensino infantil, fundamental e médio, trabalhadores de direitos humanos que trabalham com a população Migrantes Refugiados Apátridas MRA.

1.3. Programa resumido:

O curso é dividido em 5 módulos:

I) adaptação ao ambiente virtual de aprendizagem;
II) saúde mental e supervisão; 
III) contexto histórico, social, cultural e de saúde;
IV) metodologia, orientação de TCC e temas atuais; 
V) dimensões da interculturalidade: gênero, identidade, educação, território, preconceito e racismo, populações originárias, religião e multilinguismo. 

Todos os módulos formam um conjunto que nos aproxima desse fenômeno complexo e extremamente dinâmico da migração e saúde mental.  O curso contará com professores de diferentes áreas como psicologia, psiquiatria, medicina, antropologia, linguística, direito, sociologia, assistência social, terapia ocupacional. 

O curso contará com tutores qualificados para apoiar as atividades quanto à mediação e formação dos alunos. Um módulo inicial de adaptação ao ambiente virtual de aprendizagem e de apresentação de recursos tecnológicos de apoio ao curso será oferecido no início do curso. O curso oferecerá módulos de trabalho de conclusão de curso (TCC) através dos quais o aluno confeccionará uma monografia, sob orientação de um professor especializado na área. O aluno fará parte de um grupo de supervisão que ocorrerá de forma síncrona quinzenalmente. A interação entre alunos e tutores ocorrerá pelo ambiente virtual de aprendizagem majoritariamente assíncrona; interações síncronas durante a aula expositiva do professor da disciplina e discussão de dúvidas também são oferecidas ao longo do curso pelo AVA e ocasionalmente por outros meios de comunicação. O curso considerará a participação presencial do aluno como parte da estratégia de ensino-aprendizagem para troca de experiências e para a realização de avaliações. Está previsto um encontro presencial por semestre, sendo um desses encontros para apresentação e avaliação dos TCCs.

1.4. Encontros presenciais:

Estão previstas três atividades presenciais, sendo os encontros realizados nas dependências da UNIFESP em São Paulo ou no polo relacionado. O encontro presencial terá como objetivo a apresentação geral do curso e será realizada a dinâmica de apresentação e integração dos alunos e professores. O segundo encontro será feito para atividade presencial de uma ou duas disciplinas e o encontro final será feito para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

1.5. Carga horária:  445 horas

1.6. Cancelamento da matrícula, Avaliação e Aprovação:

1.6.1. Cancelamento da matrícula:

O aluno que não responder aos contatos estabelecidos pela Coordenação e/ou permanecer por 30 dias consecutivos ou mais sem acessar o ambiente do curso e/ou deixar de realizar as atividades pertinentes ao período, sem as devidas justificativas aprovadas pela Coordenação, preferencialmente com amparo legal, será considerado desistente e terá sua matrícula cancelada. Os contatos iniciam-se após 7 (sete) dias sem acesso ao ambiente às atividades propostas e/ou atividades colaborativas consecutivas sem postagens para serem avaliadas.

1.6.2. Avaliação e Aprovação:

O aluno será avaliado por sua participação (frequência mínima e qualidade da interação), pelas atividades de cada disciplina realizadas no ambiente virtual do curso, participação nos encontros presenciais (um em cada semestre), participação na supervisão (on line), pesquisa de opinião ao final de cada disciplina e apresentação final do trabalho de conclusão de curso (TCC).

O detalhamento referente ao processo de avaliação e de recuperação do curso constará do manual do cursista, a ser disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. O candidato deverá preencher completamente o formulário de inscrição somente via on-line (Internet), clicando no link “INSCREVA-SE” do quadro abaixo ou pelo endereço:

https://webapp.sead.unifesp.br/index.php?c=Formulario&m=preencher&cod=237

3. DOS REQUISITOS

3.1. Específicos

3.1.1. Estar em exercício, ou ter atuado nos últimos 2 (dois) anos como profissional da área da saúde, da assistência social ou de equipamentos de educação no ensino básico em aparelhos da rede pública, no âmbito municipal, estadual ou federal ou ainda em Organizações Civis, secretarias ou Organizações não Governamentais ONGs de direitos humanos.

3.1.2. Deve ser anexado aos documentos uma carta de intenção declarando o interesse e relevância do curso para sua jornada pessoal e profissional.

4. DA SELEÇÃO

4.1. Tabela de pontuação

ANEXO IV - RELAÇÃO DOS POLOS

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/paginas/acesso-publico/polo/consulta.xhtml

ANEXO V - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO PARA RESERVA DE VAGAS

1. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS (PRETOS OU PARDOS)

1.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

1.1.1. Autodeclaração preenchida e assinada de raça/cor (preta ou parda) (MODELO - Anexo VI).

1.1.2. Vídeo reproduzindo expressamente sua autodeclaração de raça/cor (preta ou parda), gravado em ambiente bem iluminado, com enquadramento do busto para cima. Poderão ser utilizadas câmeras, smartphones, tablets, webcam, entre outros dispositivos de filmagem.

1.1.3. Foto.

1.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho.

1.3. Deve ser enviado uma URL com o link para acesso ao vídeo de autodeclaração do candidato

2. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS INDÍGENAS

2.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

2.1.1. Imagem digitalizada do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou Carta de Recomendação emitida por liderança indígena reconhecida, ou ancião indígena reconhecido, ou personalidade indígena de reputação pública reconhecida, ou órgão indigenista, ou cópia do Histórico Escolar emitido por escola indígena;

2.12.  Autodeclaração preenchida e assinada de pertencimento étnico (indígena) (MODELO - Anexo VII).

2.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho.

3. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS QUILOMBOLAS

3.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

3.1.1. Autodeclaração preenchida e assinada de pertencimento étnico (quilombola) (MODELO - Anexo VIII).

3.12.  No mínimo duas declarações de lideranças de comunidade quilombola informando de sobre seu pertencimento à comunidade.

3.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho.

4. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

4.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

4.1.1. Laudo médico emitido nos últimos 12 meses, que deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o atestado.

• No caso de deficiência auditiva deverá ser apresentado, para além do laudo médico, o exame de Audiometria realizado nos últimos 12 meses, no qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame;
• No caso de deficiência visual deverá ser apresentado, para além do laudo médico, o exame oftalmológico realizado nos últimos 12 meses, em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes, como também nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame.

4.2. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho.

5. COMPROVAÇÃO DE CANDIDATOS TRANSGÊNERO, TRANSEXUAL OU TRAVESTI

5.1. Na realização da inscrição deverão ser entregues arquivos contendo os seguintes documentos:

5.1.1. Autodeclaração preenchida e assinada de identidade trans: travesti, transsexual ou transgênero (MODELO - Anexo IX).

5.1.2. Vídeo de autodeclaração, gravado em ambiente bem iluminado, com enquadramento do busto para cima, informando sua identificação (travesti, transsexual ou transgênero). Poderão ser utilizadas câmeras, smartphones, tablets, webcam, entre outros dispositivos de filmagem.

5.1.3. Memorial descritivo contendo informações sobre sua trajetória, conforme modelo no Anexo X.

5.1.4. (opcional) anexar documentos oficiais que demonstrem retificação de gênero, a saber:

a) certidão de nascimento original e certidão de nascimento retificada;

b) certidão narrativa no cartório, descrevendo sobre as alterações feitas no registro civil incluindo o histórico de mudanças;

c) decisão judicial, se a retificação de nome e gênero tiver sido feita por meio de um processo judicial;

5.2. Estão dispensadas da entrega do vídeo (5.1.2) e do memorial (item 5.1.3) as pessoas que apresentarem os

documentos oficiais, constantes dos subitens a, b ou c acima descritos, que demonstrem retificação de gênero.

5.3. Os candidatos deverão enviar os documentos por meio do próprio formulário de inscrição digitalizando-os em formato PDF com no máximo 2 Mb de tamanho.

5.4. Deve ser enviado uma URL com o link para acesso ao vídeo de autodeclaração do candidato

ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA/COR (PRETA OU PARDA)

AUTODECLARAÇÃO DE COR/RAÇA

Eu, _____________________________________________________________________________,

CPF nº___________________________, RG nº_________________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para ingresso no Curso de ____________________________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta me autodeclarar ___________________________.

(Preto(a) ou Pardo(a))

______________________________, _____ de ______________________ de ________.

_______________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR)

ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENA)

AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENA)

Eu, _____________________________________________________________________________,

CPF nº___________________________, RG nº_________________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para ingresso no Curso de ____________________________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta me autodeclarar INDÍGENA, pertencente à etnia ____________________________.

______________________________, _____ de ______________________ de ________.

_______________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR)

ANEXO VIII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (QUILOMBOLA)

AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (QUILOMBOLA)

Eu, _____________________________________________________________________________,

CPF nº___________________________, RG nº_________________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para ingresso no Curso de ____________________________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta me autodeclarar QUILOMBOLA, pertencente à comunidade quilombola ____________________________, mantendo laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida comunidade.

______________________________, _____ de ______________________ de ________.

_______________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR

ANEXO IX - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE TRANS

AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE TRANS (TRAVESTI, TRANSEXUAL OU TRANSGÊNERO)

Eu, _____________________________________________________________________________,

CPF nº___________________________, RG nº_________________________, inscrito(a) pelo Sistema de Reserva de Vagas (Cotas) no processo seletivo para ingresso no Curso de ____________________________________________________________________________, polo _____________________________________________, ofertado pela Universidade Federal de São Paulo por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, venho por meio desta declarar minha identidade trans (travesti, transexual ou transgênero), com o fim específico de atender aos critérios estipulados neste edital. Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, além da perda do direito à vaga reservada. Afirmo ainda que o nome utilizado no preenchimento acima e também na ficha de inscrição é aquele que deve ser utilizado, mesmo que seja distinto de meu registro civil, vedando o uso de outra forma de identificação. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.

______________________________, _____ de ______________________ de ________.

_______________________________________________

Assinatura
(orientamos utilizar assinatura eletrônica do GOV.BR)

ANEXO X - ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO

O memorial descritivo é um documento em texto que deverá descrever a trajetória da transição de gênero

e o processo de afirmação da identidade de gênero do(a/e) candidato(a/e) às vagas reservadas para

pessoas trans. Ele deve ser apresentado em até duas páginas A4, com fonte Arial tamanho 10.

Sugere-se o seguinte roteiro para a construção do memorial:

1. Introdução do(a/e) candidato(a/e), com nome, qual identidade trans se identifica (exemplos: transgênero, transexual, travesti,) e quando passou a se identificar como pessoa trans;

2. Comentários breves sobre sua trajetória escolar e situação socioeconômica;

3. Explicação sobre o que você entende por ser pessoa trans;

4. Caso se sinta confortável, explique sobre o processo de transição (abordar histórico, impressões pessoais, relações sociais, vivências etc.);

5. Explicação sobre os espaços em que se apresenta aberta e publicamente como uma pessoa trans - exemplo, em ambientes sociais, laborais, familiares e institucionais e como esse reconhecimento como pessoa trans impacta(ou) a sua vida ou lhe trouxe desafios;

6. Informação sobre episódios de preconceito/discriminação e/ou dificuldade específicos no acesso à educação/mercado de trabalho por se identificar e ser reconhecida(o/e) como pessoa trans e com qual frequência isso ocorre/eu. Caso se sinta confortável, detalhe alguns destes episódios;

7. Informe se sua identidade de gênero lhe coloca em situação de: a) vulnerabilidade social, b) risco de violências diversas, e/ou c) menor acesso a determinados espaços, e caso se sinta confortável explique um pouco de suas respostas;

8. Informe quais lacunas, em decorrência da transfobia e das desvantagens sociais que ela impõe, essa política afirmativa preencherá na sua trajetória.

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

Documento assinado eletronicamente por Paula Carolei, Coordenador(a), em 01/08/2025, às 17:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Lia Rita Azeredo Bittencourt, Vice - Reitora, em 01/08/2025, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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